Política
Juízes aposentados querem receber "auxílio-pijama"
Magistrados alegam que auxílio é válido desde que o adicional por "excesso de serviço" ou a ser pago a juízes da ativa
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"Dezembrada"
Retroativos e penduricalhos alçam salários de ministros do TST a quase R$ 700 mil
Com penduricalhos do Judiciário, contracheques de ministros ultraam meio milhão de reais; vice presidente da Corte recebeu R$ 641 mil
Política
Risoto, filé mignon, espumante e bombons: TST tem R$ 871 mil para bufês
Empresa vencedora da licitação deve fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais da corte
Economia
Justiça reconheceu vínculo entre motoristas e app em 2% dos casos, diz presidente do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais em apenas 2% dos casos. O ministro falou na manhã desta segunda-feira, 9, na abertura de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a […]
Economia
TST decide que reforma trabalhista se aplica a contratos firmados antes de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista tem aplicação imediata aos contratos que estavam em curso quando a lei entrou em vigor, em 2017. Isso significa que os trabalhadores que tinham contratos vigentes na data de promulgação da lei não podem pleitear a manutenção dos direitos que foram extintos na reforma. […]
Economia
Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é relator do caso. “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, ando a regular os direitos […]
Economia
TST começa a julgar aplicação temporal da reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou no período da tarde desta segunda-feira, 25, o julgamento que vai definir a aplicação temporal da reforma trabalhista. O tribunal vai decidir se as regras da nova CLT se aplicam apenas aos trabalhadores contratados após 2017 (ano de promulgação da reforma) ou se também atingem os contratos vigentes […]
Geral
TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou em graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, embora a personalidade civil da […]
Política
Indústria de palestras: qual é o problema de ministros de STF, STJ e TST receberem cachês?
A atividade não está prevista na Constituição e, desde 2021, se baseia em uma interpretação criativa da lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Economia
Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi eleito para assumir a presidência da Corte a partir de outubro. O ministro Maurício Godinho Delgado será o vice-presidente, e o ministro Vieira de Mello Filho será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Como há uma linha sucessória, já era esperado […]
Geral
Trabalhador morre eletrocutado no Tribunal Superior do Trabalho
Corpo de Bombeiros tentou ressuscitá-lo por quase uma hora. O eletricista estava com todos os equipamentos de proteção individual necessários
Economia
FUP: TST homologa acordo para recontratação de trabalhadores da Ansa, da Petrobras, no Paraná
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou nesta quarta-feira, 12, a homologação do acordo coletivo de trabalho que visa a recontratação pela Petrobras de trabalhadores a partir da retomada da Ansa, no Paraná (PR). A fábrica de fertilizantes nitrogenados está paralisada desde 2020, informou a Federação Única dos Petroleiros (Fup). A estimativa é do retorno […]
Economia
TST valida geolocalização como prova de hora extra
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou, por maioria, uma liminar que impedia o Banco Santander de usar provas de geolocalização para comprovar a jornada de um bancário de Estância Velha (RS). O colegiado entendeu que a prova é “adequada, necessária e proporcional” e não viola o sigilo de dados do cidadão. O ministro Amaury […]
Economia
TST definirá como trabalhador pode se opor à contribuição assistencial a sindicatos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir quais são os meios adequados para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A Corte instaurou um incidente de resolução de demandas repetitivas, que visa uniformizar o entendimento sobre um assunto que tem gerado decisões controversas na Justiça. Atualmente, tramitam […]
Política
OAB escolhe para vaga no TST filho de ministro que pediu "guilhotina" a Lula
Foram escolhidos seis nomes que irão disputar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST)