Política
Porto Alegre – A senadora Ana Amélia Lemos, pré-candidata do PP ao governo gaúcho, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de liminar protocolado por representantes do diretório estadual do PP para suspender os efeitos da convenção nacional do partido, realizada na última quarta-feira. “A liminar foi negada pela Justiça Eleitoral, recebi […]
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Em dezembro, a presidenta vetou cinco dispositivos. Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas
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A relação do tribunal conta com nomes de funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Ao todo, 106 capixabas foram citados
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Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
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Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
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O PTB mineiro é aliado de Aécio, que disputará a Presidência da República pelo PSDB, e apoia o ex-ministro Pimenta da Veiga, pré-candidato tucano ao governo estadual
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Atualmente, os levantamentos precisam ser registrados no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da publicação. Pesquisadores negam possibilidade de vazamento de informações
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Ao propor uma ação declaratória de constitucional, o Senado argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral "violentou a competência constitucional do Parlamento".
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Deputados e senadores criticaram duramente o TSE e o acusaram de "intromissão" em temas de responsabilidade do Congresso
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Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
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Além do Espírito Santo, outros sete estados perdem representatividade na Câmara. Estados prejudicados poderão recorrer ao STF para reverter decisão
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Brasília – A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do PSDB para impedir a reprodução na televisão e no rádio de trechos do programa partidário do PT que faziam alusão à tentativa de “volta ao ado”, numa crítica indireta a gestões tucanas. Em menos de um mês, é a terceira liminar […]
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Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
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Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
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São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]