Política
Luiz Fux: às vezes, o Supremo tem obrigação de não decidir
Na visão do ministro, há uma "orgia legislativa" na alteração abrupta das leis que causa insegurança jurídica, aumenta o "risco Brasil" e afasta investidores
Tag tribunal
Geral
Tribunal da Coreia do Sul emite mandado de prisão para ex-ministro por imposição da lei marcial
O Tribunal Distrital Central de Seul aprovou o pedido de promotores da Coreia do Sul para um mandado de prisão do ex-ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, por ter supostamente conspirado com o presidente, Yoon Suk Yeol, para impor a lei marcial no país, na semana ada. Autoridades investigam se os atos de Kim, que […]
Política
Tribunal reserva R$ 170 mil para compra de copos térmicos para magistrados
Desembargadores são investigados por venda de sentenças
Esportes
Tribunal diz que regras da Fifa são contrárias às leis da União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia, mais alta instância jurídica do bloco de países do continente, afirmou nesta sexta-feira que algumas regras da Fifa sobre transferências de jogadores são contrárias à legislação da União Europeia, principalmente quanto à competição e à liberdade de movimento, em uma decisão que poderá levar a uma reformulação das […]
Geral
Líder opositor ignora intimação e não comparece a tribunal na Venezuela
O líder da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, desrespeitou nesta quarta-feira, 7, uma intimação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em um processo montado para certificar a vitória do ditador Nicolás Maduro. Urrutia acusa o regime de fraude e diz ter provas de que venceu a disputa. “Se eu for à câmara eleitoral (do TSJ), […]
Geral
Na Venezuela, González diz que, por segurança, não comparecerá a audiências em Tribunal
O candidato da oposição venezuelana Edmundo González não comparecerá ao tribunal superior do país nesta quarta-feira, 7, para uma audiência relacionada a uma auditoria eleitoral solicitada pelo presidente Nicolás Maduro, confirmou sua campanha. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou na segunda-feira que González – o candidato da coalizão de oposição – Maduro e […]
Polícia
Caso Íris Rocha: defesa de namorado que matou enfermeira pede teste de insanidade
Foi feita uma instauração para que se analise o pedido; se o juiz entender cabível, será nomeado um perito para fazer o teste
Geral
UE diz que Israel deve respeitar tribunal da ONU e controlar a violência na Cisjordânia
O chefe das Relações Exteriores da União Europeia, Josep Borrell, afirmou neste domingo, 26, que Israel deve cumprir as decisões do tribunal superior da Organização das Nações Unidas (ONU) e pôr fim à sua ofensiva na cidade de Rafah, no sul de Gaza. Ele também questionou o possível envolvimento das autoridades na violência dos colonos […]
Entretenimento e Cultura
Medida protetiva de Ana Hickmann contra Alexandre Correa é mantida por Justiça de São Paulo
A determinação, que proíbe Alexandre Correa de se aproximar de Ana e seus familiares, tinha validade até essa quarta-feira, dia 22
Economia
Servidores do Tribunal de Contas do ES devem receber reajuste salarial
De acordo com o texto, o aumento começaria a valer em maio. A proposta destaca que as despesas decorrentes da medida estão previstas na Lei Orçamentária Anual
Política
Corregedor do CNJ manda investigar os supersalários do TJ de Rondônia
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez magistrados receberam R$ 1 milhão líquidos, ou seja, […]
Política
Penduricalho extinto em 2006 pagou salários de R$ 1 mi a juízes em RO
As “vantagens eventuais” que turbinaram os holerites de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em fevereiro, alçando os contracheques de dez juízes e desembargadores a mais de R$ 1 milhão líquidos para cada, são compostas por “Adicional por Tempo de Serviço, indenização de férias e outros direitos que estavam acumulados”. A informação é […]
Política
Tribunal de Justiça pagou salários de mais de R$ 1 milhão a 46 juízes
A planilha com os nomes dos juízes não esclarece o que cabe na rubrica "vantagens eventuais"
Esportes
Tribunal rejeita recurso e mantém liberdade provisória de Daniel Alves
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória. “Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, […]
Geral
Tribunal concorda em suspender sentença de US$ 454 mi de Trump, se ele adiantar US$ 175 mi
Um tribunal de recurso de Nova York concordou nesta segunda-feira, 25, em adiar a cobrança da sentença de fraude civil de mais de US$ 454 milhões do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se ele depositar US$ 175 milhões no prazo de 10 dias. Se o pagamento dos US$ 175 milhões for feito, irá […]