Política
Lava Jato: fim da prisão em2ª instância faz TRF-4 revogar execução de penas
Tribunal julgou quatro envolvidos na operação e suspendeu autorização para cumprir, provisoriamente, as sentenças
Tag TRF-4
Polícia
TRF-4 usa decreto de Bolsonaro e reduz pena de preso por tráfico de armas
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai enquanto viajava de ônibus na BR 386
Política
Indulto não isenta Jorge Zelada de multa de R$ 779 mil
Jorge Zelada havia recebido o indulto natalino que extinguiu a pena de prisão, mas a Justiça entendeu que o pagamento da multa no valor de R$ 779,7 mil pelos crimes cometidos pelo ex-gerente da estatal "ainda é devido"
Política
TRF-4 nega recurso e mantém documentos da nora de Lula com a PF
Ainda segundo o TRF-4, a defesa ajuizou um incidente de restituição de coisas apreendidas junto à 13.ª Vara Federal de Curitiba, base e origem da Lava Jato
Política
Tribunal cassa aposentadoria de dois policiais e pensão em ação por improbidade
Os policiais foram condenados por cobrar valores de motoristas de caminhão-guincho que iam resgatar automóveis na BR 290
Geral
TRF-4 absolve presidente da Mundial S/A de condenação por manipulação de mercado
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu absolver Michael Lenn Ceitlin, presidente da empresa gaúcha Mundial S/A, que havia sido condenado em primeira instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), previstos nos artigos 27-C e 27-D da Lei nº 6385/1976. O corretor Rafael Ferri, que […]
Política
Gebran põe em dúvida manter investigação de filho de Lula no PR
Lulinha e a Gamecorp foram alvo de buscas e apreensões da Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, desencadeada na terça-feira ada
Geral
Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União, decide TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou decisão que determinou que a União forneça gratuitamente o medicamento Nivolumab para o tratamento de um morador de Foz do Iguaçu (PR) com Linfoma de Hodgkin em estágio avançado. Em julgamento realizado no dia 3, e divulgado na sexta-feira, 13, a Turma Regional […]
Política
TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas no caso do Instituto
O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado
Política
Advogados rebatem presidente do TRF-4: 'Pedir nulidade é um direito'
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin foi ao Twitter dizer que a afirmação era incorreta e que a defesa de Lula comprovou que ele não era o proprietário do sítio de Atibaia
Política
'Advogado da Lava Jato nunca questionou mérito', diz presidente do TRF-4
Virou um personagem nacionalmente mais conhecido no começo de 2018 quando a 8.ª Turma, que integrava, ou a julgar as decisões de primeira instância da Operação Lava Jato
Política
Lula recorre ao Supremo contra condenação do TRF-4 no caso do sítio
Sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção iva e lavagem de dinheiro.
Geral
INSS é condenado a pagar salário-maternidade à mulher demitida durante gravidez
O salário-maternidade visa substituir a remuneração da segurada da Previdência Social em virtude de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança
Política
'Não há contaminação dos julgadores', diz João Pedro Gebran Neto
Em entrevista realizada por e-mail dois dias após a análise do caso de Lula, Gebran Neto rebateu acusações de que os julgamentos têm conotação política
Política
'STF fez norma não escrita', diz desembargador do TRF-4
Ao negar o pedido de nulidade da sentença que condenou em primeira instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, Gebran Neto disse que "não comunga desse entendimento"