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Início TRF-3

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Economia

TRF-3 confirma decisão e nega conflito de interesse de Pietro Mendes no CA da Petrobras

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado em recurso aceito pelo desembargador federal e relator da ação, Marcelo Saraiva, Mendes já exercia normalmente o cargo. Agora, com agravo […]

Política

Bolsonaro prestará depoimento sobre alegações sem prova sobre fraude na eleição que venceu

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será julgado na próxima terça-feira, 9, por alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por tentar descredibilizar o sistema de votação eletrônico. A audiência é uma decorrência de uma ação aberta pelo movimento Livres, […]

O número de novas agências será o resultado líquido das aberturas e do fechamento de unidades que não são mais justificadas. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

Geral

TRF-3 suspende ação por fraudes contra a Caixa até definição sobre acordo penal

A suspensão tem validade ou até que o Ministério Público Federal celebre o ANPP, ou até que a Procuradoria adite a denúncia

Foto: Reprodução

Política

TRF-3 é alvo de novo ataque hacker e suspende atendimento ao público

O portal e os sistemas internos da Corte estão fora do ar e não há previsão para restabelecimento dos serviços

Política

TRF-3 suspende todas as ações da Operação Lama Asfáltica contra Edson Giroto

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu nesta sexta-feira, 17, todas as ações penais derivadas da Operação Lama Asfáltica contra o ex-deputado federal Edson Giroto. A decisão liminar é consequência da declaração de suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, para atuar […]

Foto: Reprodução/Facebook do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Política

TRF-3 confirma decisão que mandou Secom se retratar por homenagem a Major Curió

Em maio de 2020, Secom publicou uma nota sobre a reunião entre Bolsonaro e o Major e o chamou 'herói do Brasil'

Política

Tribunal Federal em São Paulo estende teletrabalho até 30/4 e suspende prazos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e istrativos. A medida está prevista em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, e valem a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril. […]

TRF-3 nega a indústrias de massas, pães e bolos aviso prévio sobre fiscalização

Economia

TRF-3 nega a indústrias de massas, pães e bolos aviso prévio sobre fiscalização

A entidade alegou que a coleta de amostras é feita de forma direcionada e que as quantidades coletadas podem resultar em desvio estatístico

Foto: Divulgação

Economia

Decisão do TRF-3 eleva valor de aposentadoria em 61,63%

Trabalhadores, aposentados e o meio jurídico aguardam, apenas, a batida de martelo do Supremo, que deverá julgar a matéria em breve

Foto: Divulgação

Geral

TRF-3 nega pedido do governo e mantém suspensa divulgação do resultado do Sisu

Com a decisão do TRF-3, segue em vigor a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo

Política

Em voto, desembargador vê conflito de interesses em fundo

Em voto que considerou a proposição da ação em Campinas (SP) “manifestamente ilegal”, pois a 6.ª Vara Federal da cidade seria incompetente para julgar o caso, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza critica a presença de integrantes do Ministério Público no Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ou como integrantes de […]

Foto: Agência Brasil

Política

Tribunal define destino de fundo cobiçado por Moro

Uma das prioridades do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a liberação dos recursos pode chegar a R$ 332 milhões neste ano, ante cerca de R$ 3,6 milhões em 2018

Foto: Reprodução

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Homem é condenado por compartilhar 300 mil arquivos de pornografia infantil

Em apenas sete meses, de maio a novembro de 2016, ele compartilhou 300 mil arquivos e transmitiu 1.441 arquivos de conteúdo pedófilo

Foto: Agência Brasil

Política

Tribunal manda abrir ação contra ex-ministro da Justiça por ato de improbidade

Além de José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli, também foi acusado de improbidade

Economia

Desembargador manda soltar chefe do porto de Santos

O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), mandou soltar o presidente afastado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, detido no último dia 31 no âmbito da Operação Tritão por supostas fraudes em licitações do porto de Santos. O magistrado estabeleceu uma […]

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