Política
TRE indefere registro de candidatura a governador de Garotinho
O ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado por 'ato doloso de improbidade istrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro'
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Política
Juíza proíbe imagem e voz de Lula em propaganda de deputados do PT baiano
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carmem Lúcia Santos Pinheiro, proibiu o uso de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado no âmbito da Operação Lava Jato, preso em Curitiba (PR) e declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – na propaganda eleitoral de TV da coligação encabeçada […]
Política
TRE multa Márcio França em R$ 16 mil por publicidade institucional
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou multa nesta segunda-feira, 3, ao candidato à reeleição para governador Márcio França (PSB) por publicidade no site do governo. A multa aplicada foi de R$ 16.000, patamar mínimo legal. As informações foram divulgadas pelo TRE paulista. A suspensão do o ao link do site para as […]
Política
TRE nega pedido de Doria para suspender jingle sobre sua saída da Prefeitura
Inserção faz parte da campanha do governador Márcio França (PSB)
Política
TRE determina que partidos e coligação incluam janela de Libras em propaganda
Desta forma, os magistrados deram o prazo de 48 horas para que os representados adaptem a propaganda eleitoral na televisão
Política
Justiça do Pará proíbe que candidato condenado use verba de campanha
Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em decisão liminar, impediu que um candidato com condenação transitada em julgado (irrecorrível) use recursos públicos do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha. A decisão do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, segundo a Procuradoria-Geral da República, é inédita no País. O candidato em […]
Política
TRE-BA concede direito de resposta a Jacques Wagner contra MBL
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao ex-ministro Jaques Wagner (PT), candidato ao Senado, contra o Movimento Brasil Livre (MBL) e dois de seus líderes, Kim Kataguiri e Fernando Bispo, por difusão de notícia falsa. No dia 13 o MBL, Kim e Bispo divulgaram que Wagner teria sido vaiado e […]
Política
TRE recebe contestação de candidatura de Dilma em MG
A impugnação foi protocolada pelo candidato a deputado estadual Leonardo Vitor (PSC), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e usa como justificativa o processo de impeachment enfrentado pela candidata petista em 2016
Política
Assessoria de Marinho confirma 'erro' e anexa programa de governo no TRE
Candidato do PT na corrida ao Palácio dos Bandeirantes nas eleições 2018, Luiz Marinho anexou nesta quinta-feira, 16, o seu programa de governo no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No dia anterior, João Doria (PSDB), Paulo Skaf (MDB), Márcio França (PSB) e Rogério Chequer (Novo), além dos outros seis, já haviam enviado seus projetos, […]
Política
Alckmin: inclusão de França e Afif em inquérito sobre suposto caixa 2 é 'natural'
Investigação apura suposto esquema de caixa 2 nas campanhas do tucano em 2010 e 2014 ao governo do Estado
Política
MP vai ouvir França e Afif sobre caixa 2
Ambos am as prestações de contas sob suspeita como candidatos a vice - Afif, em 2010, e França, em 2014
Política
Prazo para registro de candidatura no TRE-SP vai até o dia 15 de agosto
Os partidos políticos e coligações têm até as 19 horas da próxima quarta-feira, 15, para apresentar os pedidos de registro de seus candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O atendimento aos requisitos legais pelos postulantes a cargos eletivos são analisados pelo tribunal após a formalização dos pedidos, informou o site da Corte […]
Política
TRE em Minas mantém validade da convenção do PSB
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a validade da convenção do PSB realizada no sábado, 4, e que formalizou a candidatura de Marcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas Gerais. A executiva nacional da legenda entrou com um recurso, neste sábado, para anular a reunião. “Não há autorização legal para conferir ao juiz plantonista a […]
Política
Adesivos e panfletos de pré-candidatos são apreendidos em ato de defesa de Lula
Um grupo uniformizado com coletes de identificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) apreendeu material de divulgação de políticos durante ato de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Operação Lava Jato. A equipe chegou ao Festival Lula Livre, no bairro da Lapa, na região central do Rio de Janeiro, na tarde deste […]
Política
Justiça de Pernambuco cria central para combater fake news nas eleições
A ferramenta, segundo a corte, começará a funcionar em julho