Política
"O prefeito é representante do município, mas o inverso não pode ser aceito”, diz parte do voto do desembargador ao alegar que o procurador não poderia atuar como defensor do prefeito
Política
Em nota, o TJ-ES esclarece que os processos referentes às operações realizadas no ES estão em tramitação regular, conforme informações prestadas pelos juízes por onde tramitam as ações
Economia
O documento explica que o parecer com a avaliação do MPC sobre o contrato da Rodosol não ficaria pronto devido à extensão e à complexidade da análise dos autos
Economia
O juiz Paulo Cezar Carvalho entendeu que deveria suspender a cobrança do pedágio no ano ado. A sentença foi acatada e a Arsi editou uma lei que determinou o fim do pedágio em 23 abril
Economia
Rodosol alegou que não teve direito ao contraditório e ainda que a tarifa permaneceu congelada durante quatro anos, promovendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Geral
As repartições do TJES, localizadas em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana, vão encerrar o expediente mais cedo, às 15 horas. Já o comércio funciona normalmente
Política
Os defensores de Dalva da Matta afirmaram que a comissão processante da Câmara agiu com irregularidade, sendo assim o processo que a cassou ilegítimo
Economia
A defesa da concessionária alega que o conselheiro Carlos Rana não poderia ter relatado o processo porque foi Auditor Geral do ES e cabia a ele orientar o governador sobre os contratos
Geral
O valor a ser pago deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime no Tribunal de Justiça do Espírito Santo nesta quarta-feira
Política
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre Direito das Obrigações para os juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta sexta-feira (07)
Economia
A liminar impedindo a cobrança da tarifa foi divulgada pelo TJES, na noite desta terça-feira (21). A decisão foi tomada após um pedido da Rodosol, que queria o retorno do pedágio
Geral
De acordo com o proprietário, ele não foi notificado sobre a liminar. Ele afirma que a boate foi vistoriada e o alvará de funcionamento foi renovado pelos bombeiros
Geral
No entanto, o Colegiado do Tribunal entendeu que a Unimed não tem a obrigação de garantir o mesmo médico do pré-natal para a realização do parto
Política
Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade
Política
TRT-ES libera pagamento de precatórios para mais de 300 credores do Espírito Santo entre servidores ativos e inativos.Até agora, o TJES fez o ree de R$ 66 milhões para o TRT-ES