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Início supremo tribunal federal Página 10

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Foto: Nelson Jr/ STF

Economia

'De quando em vez, somos atormentados pela crise dos precatórios', diz Gilmar

Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que o Estado não produz recursos, mas sim vive de recursos que vêm do sistema. Daí a importância de se discutir o tema

Foto: Divulgação/ Internet

Geral

Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados 'desumanos'

Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos

Foto: Agência Brasil

Política

Cármen nega pedido que obriga Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro

A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'

Política

Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]

Foto: Agência Brasil

Economia

Suspenso julgamento sobre negociação prévia com sindicatos para dispensa em massa

Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou o entendimento de que é 'inválida a dispensa coletiva enquanto não negociada com o sindicato de trabalhadores, espontaneamente ou no plano do processo judicial coletivo

Foto: Coluna De Olho no Poder

Política

Voto de Lewandowski proíbe novas reeleições da Mesa Diretora na Ales

Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura

Foto: Agência Brasil

Economia

STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos

A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Supremo começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam o a armas

Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade

Foto: Reprodução / Instagram

Política

STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula

Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

AO VIVO | Após confirmar abertura da I da Covid, STF julga recursos sobre condenações de Lula

Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês

Foto: Nelson Jr/ STF

Geral

Gilmar Mendes mantém voto contra liberação de cerimônias religiosas; votação segue na quinta

Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país

Foto: Tati Beling/Assembleia ES

Política

STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora

Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Política

Alexandre de Moraes diz que alegações de Silveira são absurdas e nega devolver celulares

Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares

Sobre decisão de Fachin, generais adotam silêncio e temem nova polarização

Política

Sobre decisão de Fachin, generais adotam silêncio e temem nova polarização

Influentes miliares da reserva temem que caso alimente o extremismo e têm feito apelos por "equilíbrio" diante da decisão do ministro que beneficiou Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/José Cruz/Agência Brasil

Política

Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula

Procurador lembrou que "a tramitação desses casos em Curitiba foi decidida várias vezes pelos tribunais, inclusive pelo próprio Supremo

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