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Início Suprema Corte Página 2

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Geral

'Presidente tenta ganhar protagonismo e ajudar sua vice', afirma especialista

O pedido de impeachment dos juízes do Supremo feito por Alberto Fernández visa, acima de tudo, trazer algum protagonismo ao presidente que se vê apagado para a disputa de outubro, avalia María Lourdes Puente, diretora da Escola de Política e Governo da Universidade Católica Argentina. Por que Fernández decidiu enviar o pedido de impeachment neste […]

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Argentina: Fernández entra com pedido de impeachment dos juízes da Suprema Corte

Já nos primeiros dias de 2023, ano em que a Argentina ará por suas eleições gerais para governadores e a presidência, o presidente Alberto Fernández pediu para que o Congresso inicie um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça pelo que considerou mau desempenho das funções da Corte e decisões políticas. O pedido cita […]

Geral

Kansas se torna o primeiro Estado dos EUA a ratificar o direito ao aborto

O Kansas votou nesta terça-feira, 2, a favor da manutenção do direito ao aborto na primeira consulta popular sobre o assunto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão do caso Roe versus Wade, em vigor havia quase 50 anos, que garantia em nível federal o direito das mulheres decidirem sobre a […]

Geral

EUA: Suprema Corte limita atuação de agência no controle de emissões de carbono

Em um golpe na luta contra as mudanças climáticas, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou na quinta-feira, 30, como a principal lei antipoluição do ar do país pode ser usada para reduzir as emissões de dióxido de carbono das usinas de energia. Por uma votação de 6 a 3, com maioria conservadora, o tribunal […]

Geral

Disputas judiciais eclodem nos EUA após fim da garantia do direito ao aborto

A decisão da Suprema Corte dos EUA da sexta-feira, 24, de derrubar Roe vs Wade, que garantia o direito ao aborto em todo os Estados Unidos, desencadeou uma série de disputas nos tribunais estaduais que vieram à tona nesta segunda-feira, 27. De um lado, alguns Estados correm para proibir o procedimento; do outro, grupos tentam […]

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EUA: Madonna critica suspensão do direito ao aborto e chama mulheres para 'luta'

Madonna foi mais uma das várias artistas que se posicionaram contra a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que revogou a lei que dava direito ao aborto legal em todo o país norte-americano. A cantora se pronunciou no Instagram e convocou as mulheres para lutarem contra a nova legislação, que deixa a cargo de […]

Foto: Reprodução

Política

Secretária da Família do governo Bolsonaro atuou em decisão contra aborto nos EUA

Ela integrou um grupo de 19 brasileiros listados no processo como "amici curiae", convidados para a função de fornecer subsídios e embasamento às decisões do tribunal

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Suprema Corte dos EUA derruba decisão que garante direito ao aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta sexta-feira, 24, a conhecida lei Roe versus Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto a nível federal, em vigor há quase 50 anos. No entendimento dos magistrados, a prerrogativa de decidir sobre a legislação deve ser dos Estados, o que levará a proibições totais do procedimento […]

Economia

Suprema Corte dos EUA decide não analisar recurso da Bayer em caso de herbicida

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não analisar um recurso da Bayer em um caso envolvendo o glifosato, ingrediente ativo de seu herbicida Roundup. Em agosto do ano ado, a empresa alemã apresentou uma petição à Suprema Corte para anular o caso ligado ao agricultor Edwin Hardeman, que alegava que seu linfoma não-Hodgkin teria […]

Geral

Decisão iminente da Suprema Corte dos EUA deve mudar mapa de leis sobre aborto

Desde que a Suprema Corte dos EUA determinou, em 1973, que o o ao aborto era um direito constitucional, mais de 50 países modificaram suas leis para torná-las menos restritivas. Agora, com a possibilidade de reversão do precedente histórico, defensores de regras mais liberais temem um efeito dominó, com cada vez mais países limitando o […]

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Nos EUA, homem armado é preso após ameaçar matar ministro da Suprema Corte

Um homem da Califórnia (EUA), carregando pelo menos uma arma, foi detido pela polícia perto da casa do ministro da Suprema Corte americana Brett Kavanaugh, em Maryland, no outro extremo dos Estados Unidos. O homem teria itido aos policiais que queria matar o ministro, segundo pessoas familiarizadas com a investigação. O homem, descrito como tendo […]

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Para Biden, 'justiça básica' exige que direito ao aborto seja mantido nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a “justiça básica” exige que a decisão Roe versus Wade, que pode ser anulada no mês que vem pela Suprema Corte, seja mantida no país para garantir o direito ao aborto. Além disso, para caso seja anulada, Biden incentivou os eleitores a elegerem mais defensores do […]

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Rascunho de parecer sugere que maioria na Suprema Corte dos EUA apoia derrubar direito ao aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos votou privadamente para derrubar o histórico caso Roe versus Wade, de 1973, que garantiu a legalização do aborto por quase meio século no país, de acordo com um rascunho de parecer de fevereiro publicado na noite desta segunda-feira, 2, pelo site Politico. No projeto de parecer, escrito pelo juiz […]

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Biden anuncia Ketanji Brown Jackson para Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira, 25, no Twitter que escolheu Ketanji Brown Jackson para ser magistrada na Suprema Corte do país. O nome dela deverá ser ainda confirmado pelo Senado. Caso referendada pelos senadores, a atual juíza do Tribunal de Apelações do Circuito de Washington, D.C., será a primeira mulher […]

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Biden diz que indicará mulher negra à Suprema Corte antes do fim de fevereiro

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 27, que irá indicar uma mulher negra para a Suprema Corte do país, sendo a primeira pessoa com tais características a ocupar um cargo no tribunal. A escolha será feita antes do final de fevereiro, segundo o democrata. Um lugar na Corte ficará vago após […]

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