Rol taxativo
Pais de autistas protestam em Vitória contra limitação de terapias
Votação do rol taxativo no STJ seria na próxima quinta-feira (05), mas foi adiada para agosto; manifestações ocorrem em todo o Brasil
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
Divórcio a a ser imediato e não precisa do "sim" do cônjuge
Entenda a nova decisão do STJ que permite que divórcio aconteça por meio de decisão liminar e somente com a vontade de uma das partes
Política
STF envia a Lula listas de indicações ao TSE; uma é formada só por mulheres
Há duas cadeiras destinadas à classe dos advogados na corte eleitoral
Política
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Desembargador ainda deve ser aprovado pelo Senado
Justiça
Ministro do STJ manda tirar presa trans de presídio de homens
Em decisão anterior, Tribunal negou transferência por considerar incabível a quantidade de vezes que a presa foi transferida entre os presídios
Julgamento no STJ
"Frágil" e "tendenciosa": veja o que as defesas dos réus da Naufrágio dizem sobre a denúncia
Quinze réus da Operação Naufrágio deflagrada em 2008 são julgados por esquemas de corrupção relacionados ao Tribunal de Justiça do ES
Política
Julgamento da Naufrágio: MPF aponta cinco eventos para condenação dos réus
Defesas dos réus começaram a ser ouvidas nesta quarta-feira (21)
Política
Operação Naufrágio: réus começam a ser julgados no STJ nesta quarta
Ao todo, 15 pessoas podem ser condenadas pelo esquema de venda de sentenças e corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Justiça
STJ decide que animais de apoio emocional podem ser barrados em voos
Decisão do STJ define que companhias aéreas podem negar embarque na cabine com o tutor de animais fora dos padrões da empresa
Política
Virgínia Fonseca e I das Bets: entenda convocação da influenciadora em 5 pontos
Ela foi convocada pelo Senado como testemunha; o pedido foi feito pela senadora Soraya Tronicke, relatora da I
Política
PF deflagra operação para investigar compra de decisões no STJ
São cumpridos 11 mandados busca e apreensão
Justiça
Em decisão inédita, STJ autoriza adoção de gênero neutro em registro civil
Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino
Política
STJ remarca julgamento da Operação Naufrágio
Processo tem 15 réus; operação foi deflagrada em 2008 e revelou esquema de corrupção no Judiciário do Estado
Artigo Ibef-ES
Stock options: o STJ decide sobre a incidência do IRPF
Lei das Sociedades por Ações prevê que o estatuto social da pessoa jurídica pode estabelecer, a opção de compra de ações (stock options)
Política
Operação Naufrágio: julgamento marcado para abril é adiado no STJ
Processo que tem desembargador como réu seria julgado neste mês, mas foi adiado; operação de 2008 investigou venda de sentenças no ES