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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 11

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

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STF abre Ano Judiciário nesta segunda-feira; pauta tem casos tributários e trabalhistas

As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira (5), e a pauta de fevereiro prevê o julgamento de casos importantes das áreas tributária e trabalhista

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Lula recebe Alcolumbre e Motta e vai à abertura do Ano Judiciário nesta 2ª-feira

Lula tem agenda com novos presidentes da Câmara e do Senado, além de reunião com ministros e solenidade no Judiciário nesta segunda-feira (03)

Lula em discurso

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Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares am para R$ 46,3 mil

Reajuste de 5,4% será feito no próximo sábado (1)

O Tribunal de Contas do Espírito Santo.

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Tribunal de Contas aprova "bônus" de até R$ 13 mil a conselheiros por acúmulo de funções

Sobrecarga de trabalho dá direito a 10 dias de licença que podem ser convertidas em dinheiro; remuneração mensal dos servidores pode ultraar R$ 50 mil

Governo do presidente Lula terá que fazer adaptações para equilibrar o Orçamento. Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Gastos que não entraram no Orçamento podem acabar com efeitos do pacote fiscal

Despesas que precisarão ser colocadas na peça orçamentária somam pelo menos R$ 28 bilhões. Valor absorve praticamente todo o ajuste projetado pela equipe econômica em 2025

Maconha em pote de vidro.

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Vereadores da Serra querem multar usuários de maconha em até R$ 1.518

Projeto de lei prevê a proibição do consumo de maconha e demais drogas na presença de crianças e adolescentes e em espaços públicos; matéria é inconstitucional de acordo com especialistas

Fachada do Tribunal Superior do Trabalho.

"Dezembrada"

Retroativos e penduricalhos alçam salários de ministros do TST a quase R$ 700 mil

Com penduricalhos do Judiciário, contracheques de ministros ultraam meio milhão de reais; vice presidente da Corte recebeu R$ 641 mil

Lula corre o risco de ver um dos principais programas do governo ficar sem verbas em 2025. Crédito: Foto: Ricardo Stuckert/PR

Economia

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

Ministros entram em campo para articular desbloqueio de recursos do programa de bolsa para estudantes do ensino médio

Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023

Política

8 de Janeiro será pautado no STF "imediatamente" após o fim da apuração, diz Barroso

Presidente do STF disse que vai pautar os ataques à Praça dos Três Poderes logo após a produção de provas

Supremo Tribunal Federal

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Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão

O ministro do STF Edson Fachin

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No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas

Tribunal de Justiça do Pará fixava o pagamento de honorários a um escritório que atuou em nome de indígenas contra a mineradora

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Ministro do STF manteve a apreensão do aporte do ex-presidente que queria ir aos Estados Unidos no próximo dia 20

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