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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 10

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Robinho

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Robinho: STJ marca data para julgar recurso de ex-jogador

O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência

Ministro Luís Roberto Barroso

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Presidente do STF defende semipresidencialismo e voto distrital

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu mudanças durante evento em Campinas (SP)

Maconha em pote de vidro.

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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Ministros descriminalizaram o porte de maconha para uso pessoal; quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

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Moraes nega condicional e indulto, mas autoriza Daniel Silveira a ar para o semiaberto

Ex-deputado federal foi preso na véspera do Natal por descumprir horário de recolhimento domiciliar noturno

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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura

O deputado federal Paulinho da Força.

Política

STF encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força

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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano ado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios

Tião Bocalom e a esposa Kelem

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Prefeito nomeia esposa como chefe de gabinete com salário de até R$ 28,5 mil

A nomeação alega que o cargo é político e não istrativo, o que não se enquadraria na súmula do STF sobre nomeação de parentes

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Banco de dados nacional terá cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets, como técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação

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Dino condena supersalários de juízes: "Inaceitável vale-tudo"

Ministro criticou concessão de benefícios a magistrados ao suspender pagamento de auxílio-alimentação a juiz

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STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

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