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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 10

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Banco de dados nacional terá cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets, como técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação

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Dino condena supersalários de juízes: "Inaceitável vale-tudo"

Ministro criticou concessão de benefícios a magistrados ao suspender pagamento de auxílio-alimentação a juiz

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STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

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TJES rejeita recurso do juiz Leopoldo no caso Alexandre Martins

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Policiais judiciais serão submetidos a testes de aptidão física, tiro e avaliação psicológica periódica

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Ministra Cármen Lúcia negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular investigação sobre dados falsos de vacinação contra a covid-19

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As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira (5), e a pauta de fevereiro prevê o julgamento de casos importantes das áreas tributária e trabalhista

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