Política
Moraes nega condicional e indulto, mas autoriza Daniel Silveira a ar para o semiaberto
Ex-deputado federal foi preso na véspera do Natal por descumprir horário de recolhimento domiciliar noturno
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Política
STF encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força
Ministro Dias Toffoli decidiu encerrar processo contra o deputado nesta quinta (13); Parlamentar era acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2014
Economia
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano ado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios
Política
Prefeito nomeia esposa como chefe de gabinete com salário de até R$ 28,5 mil
A nomeação alega que o cargo é político e não istrativo, o que não se enquadraria na súmula do STF sobre nomeação de parentes
Economia
Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Banco de dados nacional terá cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets, como técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação
Política
Dino condena supersalários de juízes: "Inaceitável vale-tudo"
Ministro criticou concessão de benefícios a magistrados ao suspender pagamento de auxílio-alimentação a juiz
Política
STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami
Casos da doença aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde
Justiça
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Apesar de liberar as redes sociais, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 20 mil em caso de reiteração
Polícia
Proibir revista íntima pode gerar rebeliões em presídios, afirma Moraes
Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a legalidade da revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares
Política
TJES rejeita recurso do juiz Leopoldo no caso Alexandre Martins
Defesa do magistrado aposentado diz que vai recorrer ao STF. Morte de Alexandre Martins de Castro Filho ocorreu há 22 anos, em Vila Velha
Política
STF reforça segurança e cria exigências para agentes atuarem na proteção de ministros
Policiais judiciais serão submetidos a testes de aptidão física, tiro e avaliação psicológica periódica
Política
STF nega pedido de Bolsonaro em caso que poderia anular investigações sobre golpe e joias
Ministra Cármen Lúcia negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular investigação sobre dados falsos de vacinação contra a covid-19
Política
STF abre Ano Judiciário nesta segunda-feira; pauta tem casos tributários e trabalhistas
As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira (5), e a pauta de fevereiro prevê o julgamento de casos importantes das áreas tributária e trabalhista
Política
Lula recebe Alcolumbre e Motta e vai à abertura do Ano Judiciário nesta 2ª-feira
Lula tem agenda com novos presidentes da Câmara e do Senado, além de reunião com ministros e solenidade no Judiciário nesta segunda-feira (03)