Economia
O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficarão de fora do novo texto praticamente todos os artigos que foram derrubados na Câmara dos […]
Economia
Os senadores analisarão a proposta do governo e, se houver acordo com o governo, tentarão um acerto também com o presidente da Câmara
Economia
O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência sa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Gagepa) empréstimos que somam 200 milhões de […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira, 9, que o Senado discutirá com tempo o decreto legislativo aprovado pela Câmara para derrubar normas sobre saneamento básico instituídas pelo Executivo. A aprovação da proposta na Câmara foi uma derrota para o Planalto. “O tempo que infelizmente não tivemos na Câmara vamos […]
Economia
Ao mesmo tempo, a oposição pediu pressa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para referendar a decisão dos deputados
Economia
A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira, 3, pelos deputados, numa primeira grande derrota para o terceiro […]
Economia
Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril. Agora, a matéria segue para votação no Senado. O projeto foi relatado pelo deputado […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o encerramento da discussão sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta parte de um dos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteram as regras de saneamento e iniciou a votação do mérito do texto, de forma nominal, ou seja, com registro individual […]
Economia
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Geral
Problema é causado principalmente por ligações clandestinas e vazamentos nas tubulações. Cesan anunciou pacote de obras para atender bairros
Geral
Na orla Norte, o projeto procura solucionar os problemas de saneamento básico das comunidades de Ilha das Caieiras e São Pedro
Economia
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana ada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]