Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos de alterações no plano. O documento, porém, ainda não foi divulgado. Segundo o governador gaúcho, a expectativa é ter uma resposta […]
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Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como parte do acordo com a […]
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O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei complementar que instituiu o sistema. Ao ser considerado inadimplente, o Estado fica vedado de contratar novas operações de crédito com garantia […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de responsabilidades fiscal e social é uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, […]
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O Ministério da Economia autorizou contrato de refinanciamento de dívidas do Estado de Minas Gerais com a União no âmbito da Lei Complementar 159/2017, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). “Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto […]
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Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. A entrada do governo gaúcho no programa depende agora […]
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Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, demonstrou otimismo na aprovação das propostas. As medidas, previstas nas novas regras […]
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Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro Nacional o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto sancionado na quarta-feira, 13, reformula o RRF, […]
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O programa permite que Estados que ultraem limites de gastos com pessoal e de endividamento deixem de pagar as parcelas de dívidas com a União por três anos.
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O redesenho vai ser feito para atender à necessidade, sobretudo, de Minas Gerais, que tem a pior situação das contas públicas estaduais do País
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O governo do Estado do Rio propôs nesta quinta-feira, ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), compensar a elevação de gastos com pessoal provocada por uma reestruturação de carreira de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com cortes nos custos da alimentação de presidiários detidos no sistema estadual. […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta segunda-feira, 23, que espera arrecadar em torno de R$ 2 bilhões com a privatização de três estatais que foram incluídas no plano de recuperação fiscal que o Estado apresentou à Secretaria do […]
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A situação mais urgente se refere à estruturação da carreira dos servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que implica aumento das despesas - o que é proibido pelo acordo de recuperação
Economia
Eduardo Leite (PSDB) fez a afirmação a´pós longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes