Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de 24 meses contados a partir 12 de agosto deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a relicitação da concessão da BR-153/262/GO/MG, conhecida como Rota Sertaneja; e da BR-262/MG, a Rota do Zebu. Atualmente, os trechos são istrados pela concessionária Concebra, controlada pela Triunfo. A aprovação da relicitação pelo TCU confirma a extinção dos contratos em curso de forma amigável e, com isso, […]
Geral
O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º)
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou a qualificação de trecho da BR-101/ES/BA no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) “para fins de relicitação”. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. O objeto da nova licitação será o empreendimento público federal da Rodovia BR-101/ES/BA no […]
Economia
Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as atuais concessionárias na operação de ativos de infraestrutura, como é o caso dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP). […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio de Janeiro, poderá ser aplicado pelo governo nas próximas relicitações rodoviárias. O instrumento é utilizado quando a concessionária decide devolver um […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir de 12 de março de 2023, do processo de relicitação da BR-163/MS no trecho do Km 0 ao Km 847,2, com início na divisa dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa uma série de questões consideradas cruciais para o imbróglio da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) – e que podem ter impacto em outros processos de devolução de ativos. Como mostrou o Broadcast (sistema de […]
Economia
Ao dar aval ao novo leilão do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta quarta-feira, 18, que haverá mais debate sobre as relicitações de ativos que estão na fila, o que poderá impactar em especial os aeroportos de Viracopos (SP) e do Galeão […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta terça-feira, 20, um pedido da concessionária de Viracopos (ABV) que, na prática, se fosse aceito, reconheceria indenização de investimento feito pelo consórcio para ampliação do terminal de ageiros no Píer B durante o período de relicitação do aeroporto. Viracopos está sob trâmite de devolução amigável desde […]
Economia
Quem assumir a Presidência em 2023 terá de enfrentar um problema que tem preocupado o setor de infraestrutura, relativo aos processos de devolução de projetos que foram leiloados, mas não deram certo. Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos […]
Economia
Pela resolução, a publicação do edital da licitação e a realização do leilão para a concessão do aeroporto devem ocorrer só no segundo semestre de 2023
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, 25, a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, apresentado pela RioGaleão. Pouco mais de oito anos depois de ter a concessão leiloada por R$ 19 bilhões, a empresa decidiu em fevereiro devolver o ativo à União, […]
Economia
Secretaria Geral da Presidência da República diz que a relicitação "é a forma amigável de encerramento de contrato de concessão
Economia
Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas, consumidores e a União. Alguns ativos foram devolvidos há mais de dois anos e ainda não têm expectativa de um desfecho […]