Política
Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni
Tag relatoria
Política
Após declarar apoio a Motta na eleição da Câmara, Lira dá a Elmar relatoria de PL sobre emendas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, […]
Geral
MP do governo com R$ 12,2 bi ao RS será relatada na CMO pela deputada Laura Carneiro
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) será a relatora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Medida Provisória (MP) editada pelo governo que libera R$ 12,2 bilhões para medidas emergenciais no Rio Grande do Sul. O Estado vive situação de calamidade pública por causa das enchentes causadas por fortes chuvas nas últimas semanas. A análise no […]
Economia
Relatora do Perse no Senado quer elevar custo do benefício tributário, em revés para Haddad
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos […]
Geral
Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara e quer fazer texto 'mais duro'
Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma distinção entre usuário e traficante, […]
Política
Alexandre de Moraes é o relator do caso Marielle no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o relator do caso que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos há seis anos no Rio. O sorteio foi realizado entre os cinco ministros da Primeira Turma após o caso ser transferido do […]
Geral
SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da 'saidinha' na Câmara
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Economia
No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Economia
Deputado Alexandre Barbosa é novo relator do Reporto e que quer pautar PL 'o quanto antes'
O presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), foi designado relator de projeto de lei do Reporto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O novo relator disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que dará “celeridade” à tramitação e trabalhará […]
Economia
Pacheco nega 'fatiamento' de reforma; Braga será o relator
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça, 11, que os senadores concordam com o mérito da reforma tributária, mas que poderão ser feitos “ajustes no texto”. Ele confirmou ainda que a relatoria da proposta na Casa ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelos pareceres do projeto na Comissão de Constituição […]
Economia
Pacheco diz que ajustes serão feitos na tributária e confirma Eduardo Braga na relatoria
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 11, que os senadores concordam com o mérito da reforma tributária, mas que poderão ser feitos ajustes no texto. Ele confirmou que a relatoria da proposta ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelos pareceres do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Política
Seis nomes aparecem para relatar reforma no Senado
Ao menos seis nomes já circulam no Senado como possíveis relatores do projeto da reforma tributária na Casa. Mas as conversas sobre o tema ainda estão longe de se afunilarem. Estão cotados até agora para a tarefa os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Efraim Filho (União Brasil-PB), Vanderlan Cardoso […]
Economia
Nunes Marques será relator de Adin da União no STF contra peso de voto na Eletrobras
Indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques será o relator do processo aberto pela União via Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o peso de voto na Eletrobras após a privatização. O governo possui 43% do controle acionário, mas teve o voto limitado a 10% […]
Política
Presidente da CMO designa deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator do Orçamento 2024
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), designou o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A parlamentar assumiu nesta terça-feira, 11, o comando do colegiado. A indicação de Motta como relator do Orçamento foi feita em acordo com o […]
Política
Relatoria de ação para barrar multas de leniências gera ime no STF
O tema virou também uma batalha político-partidária, com o Novo ingressando com pedido de amigo da Corte e defendendo a rejeição de todos os pleitos das legendas governistas