Economia
Veja as mudanças do Senado na regulamentação da reforma tributária
Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana
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Relator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo (15)
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode ocorrer na segunda-feira ou na […]
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Senado conclui votação e Pacheco encaminha regulamentação da tributária à Câmara
O Senado Federal encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, porém, como os senadores realizaram mudanças nas regras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a matéria de volta à análise dos deputados. Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter […]
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Senado rejeita destaque para desoneração de transporte aéreo internacional
O Senado rejeitou uma emenda que desoneraria o serviço de transporte aéreo internacional de ageiros, durante votação da regulamentação da reforma tributária no plenário nesta quinta-feira, 12. Na votação, 37 senadores foram favoráveis, mas eram necessários 41 votos para aprovar o destaque. Votaram contra a emenda 24 senadores. A emenda era de autoria do senador […]
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Appy: Fazenda está satisfeita com tributária; apesar de exceções, texto mantém espinha dorsal
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda está satisfeito com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Apesar das várias exceções incluídas no texto, Appy disse que a “espinha dorsal” da proposta está preservada. “Como toda a etapa […]
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Senado rejeita destaque que mudaria trava do IVA para 25%
O plenário do Senado rejeitou um destaque à reforma tributária cuja emenda previa uma mudança na trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25%, durante sessão nesta quinta-feira, 12. A emenda era de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na proposta, estava previsto que, caso a soma das alíquotas de referência do […]
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Rogério Marinho defende destaque para mudar trava do IVA para 25%
O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende um destaque de sua autoria para fixar a trava da alíquota padrão média do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 25%, e não mais 26,5% como é atualmente. “Entende-se que o atual texto terá como consequência um aumento desarrazoado da tributação sobre o consumo, trazendo um ônus desproporcional […]
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Senado mantém armas e munições fora da incidência do Imposto Seletivo na tributária
O plenário do Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu manter os itens fora da tributação, na sessão de votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, […]
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Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária e analisa destaques
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os senadores discutem agora os destaques (sugestões de mudança) apresentados ao parecer. Como foram feitas modificações pelos senadores, o retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados. O relator […]
Economia
Pacheco abre votação para texto-base da tributária; prazo para apresentar destaques é encerrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu há pouco a votação do texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O prazo para apresentação de destaques (sugestões de mudança) já foi encerrado. Os senadores, no entanto, continuarão discursando até que a votação seja concluída. As bancadas iniciaram há pouco a orientação […]
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Pacheco propõe novo acordo para abertura de votação da tributária no plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs um novo acordo para a votação da regulamentação da reforma tributária no plenário da Casa. “Eu quero fazer um acordo com o Plenário, veja se estão de acordo com a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai discutir a matéria. Ao encerrar o pronunciamento do senador Izalci, […]
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Braga diz que fez ajuste de redação com revisão a cada 120 dias sobre defensivos agropecuários
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios). […]
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Eduardo Braga inicia leitura de parecer da regulamentação da tributária no plenário do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O […]
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Liderança do PL quer mudanças na Tributária sobre alíquota geral, carvão mineral e gás natural
A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e outro sobre a incidência do Imposto Seletivo sobre combustíveis. No caso da alíquota geral, o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe que, […]
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Senado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar a operacionalização do novo sistema […]