Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, […]
Política
Envio da proposta faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas fiscais e ajustar os gastos previdenciários no país
Esportes
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), confederações olímpicas, entidades representativas de atletas e lideranças esportivas iniciaram uma campanha nesta semana contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que integra o arcabouço fiscal do governo federal. Eles alegam que, se aprovado, o PL prejudicará a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), podendo até mesmo acabar […]
Polícia
Projeto de lei de autoria do prefeito Sergio Vidigal prevê como infração grave "divulgar dados, textos, fotos, imagens, vídeos, e áudios" relacionados a ocorrências
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11. Um pedido de destaque na matéria chegou a ser votado, mas […]
Geral
Texto aprovado na Assembleia prevê que estabelecimentos cumpram uma série de requisito para obter o alvará. Projeto precisa ser sancionado pelo governador
Política
Sete projetos foram votados em regime de urgência e agora seguem para sanção do governador Renato Casagrande (PSB)
Política
Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não deu explicação sobre o que […]
Geral
O texto prevê que o aluno que levar o dispositivo para as unidades de ensino vai ter que deixá-lo armazenado com a escola
Geral
O governador Renato Casagrande enviou o projeto de lei para a Assembleia nesta terça-feira (19), propondo a homenagem ao ex-governador
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. “Há […]
Política
A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado
Geral
Concurso serviu para que educadores estaduais e municipais pudessem enviar propostas para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos professores
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira […]