Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Impacto no orçamento de 2025 é de R$ 17,9 bilhões; projeto segue para o Senado
Tag projeto de lei
Cotidiano
Projeto de lei propõe correção do nome da rua Chapot Presvot, em Vitória
O nome faz homenagem ao médico que realizou primeira cirurgia bem-sucedida de separação de siamesas no mundo, de duas irmãs capixabas
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Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Descontos em benefícios de aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União
Política
Câmara pode aprovar projeto que viabiliza pagamento de reajustes a servidores
Projeto de Lei propõe criação de novas carreiras e reajustes de remunerações de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados
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Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de protetores auriculares para estudantes autistas
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez gerado por inteligência artificial
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Projeto pretende incentivar empresas do ES a contratarem mães solo
O projeto, de autoria da deputada estadual iriny Lopes (PT), busca instituir no Estado o "Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo"
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Sancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
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EUA: Biden assina projeto de lei de gastos e evita paralisação
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou neste sábado o projeto de lei H.R. 10545, evitando uma paralisação das atividades do governo. A medida dispõe sobre as dotações orçamentárias para o ano fiscal de agências federais até 14 de março de 2025, dando continuidade a projetos e atividades do Governo Federal, além de prever […]
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EUA: Musk espalha desinformação sobre projeto de lei de gastos
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Economia
Senado aprova PL que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bilhões em 2025
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida vai gerar uma arrecadação […]
Economia
Lira diz que Câmara pode votar hoje PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que pode gerar à União uma arrecadação adicional em torno de R$ 16 bilhões em 2025. Os deputados aprovaram ontem o requerimento […]
Política
Assembleia aprova criação de 711 cargos na Polícia Militar
O projeto de lei foi proposto para ampliar o quadro organizacional de agentes para rondas ostensivas e que compõem o Hospital da Polícia Militar (HPM)