Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
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O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]
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Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que restringe o uso dos celulares na escola, não só durante as aulas, mas até mesmo nos intervalos
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A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
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Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos
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As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultraar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
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Reclamação de dono de padaria virou caso de polícia após denúncia de ameaça e perseguição feita por um cliente. Caso viralizou nas redes sociais
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Ailton Jr viralizou nas redes sociais após criticar os doramas e proibir os jovens da igreja de fazerem o gesto do “coração de dorama”
Política
Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito
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Apesar de sinais dados pelo Ministério da Educação (MEC) de que os ensino a distância e o híbrido enfrentarão mais barreiras regulatórias daqui para frente – como no caso da suspensão de cursos na modalidade EAD -, a perspectiva da Ânima Educação é de que o curso mais regulado, o de medicina, adotará o sistema […]
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O consumo de carne de cachorro, uma prática secular na península coreana, não é explicitamente proibido nem legalizado na Coreia do Sul
Geral
O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a imagem internacional do país. Alguns […]
Geral
O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]
Economia
Reclamações registradas em bancos e órgãos de defesa, análises de ações judiciais e estudos de consultoria são usados na avaliação
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, […]