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Geral

Saiba o que diz o projeto que acaba com 'saidinha' de preso aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]

Geral

Senado aprova projeto de lei que acaba com 'saidinha' para presos em feriados

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]

Foto: Reprodução/Freepik - @katemangostar

Geral

É proibido usar celular nas escolas do ES? Veja as regras

Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que restringe o uso dos celulares na escola, não só durante as aulas, mas até mesmo nos intervalos

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Geral

Minas Gerais suspende "saidinha" de presos durante o carnaval

A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado

Foto: Hélio Filho/ Secom

Geral

Proibição da "saidinha" mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados

Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Geral

Comissão de Segurança do Senado aprova projeto para proibir "saidinhas" de presos

As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultraar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário

VÍDEO | Padaria pode restringir uso de notebook por clientes? Entenda

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VÍDEO | Padaria pode restringir uso de notebook por clientes? Entenda

Reclamação de dono de padaria virou caso de polícia após denúncia de ameaça e perseguição feita por um cliente. Caso viralizou nas redes sociais

Foto: Reprodução/Instagram

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VÍDEO | Pastor proíbe fiéis de assistirem doramas: “Ignorantes”

Ailton Jr viralizou nas redes sociais após criticar os doramas e proibir os jovens da igreja de fazerem o gesto do “coração de dorama”

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

TSE orienta proibir transporte de armas de fogo antes, durante e após eleições 2024

Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito

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Proibição a curso híbrido de medicina é luta contra futuro, diz CEO da Ânima

Apesar de sinais dados pelo Ministério da Educação (MEC) de que os ensino a distância e o híbrido enfrentarão mais barreiras regulatórias daqui para frente – como no caso da suspensão de cursos na modalidade EAD -, a perspectiva da Ânima Educação é de que o curso mais regulado, o de medicina, adotará o sistema […]

Foto: Reprodução/ Record TV

Geral

Coreia do Sul aprova lei que proíbe consumo de carne de cachorro a partir de 2027

O consumo de carne de cachorro, uma prática secular na península coreana, não é explicitamente proibido nem legalizado na Coreia do Sul

Geral

Parlamento da Coreia do Sul aprova legislação que proíbe a indústria de carne de cachorro

O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a imagem internacional do país. Alguns […]

Geral

Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas

O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Economia

Após irregularidade, mais de 45 empresas são proibidas de oferecer crédito consignado; veja quais

Reclamações registradas em bancos e órgãos de defesa, análises de ações judiciais e estudos de consultoria são usados na avaliação

Geral

Câmara aprova urgência para projeto de lei que proíbe o uso de cerol

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, […]

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