Geral
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas. Taxativamente, e por unanimidade, os ministros baniram nesta quinta, 23, a argumentação recorrente de […]
Geral
O objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas e constrangidas após denunciarem os agressores. Processos podem até ser anulados
Geral
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco a saúde; confira as marcas
Geral
O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira, 13, a proibição da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. A proibição temporária foi colocada […]
Política
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) disse que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização enquanto o país continuar “permitindo esses atos de nudez
Economia
O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que exige a venda ou proibição do popular aplicativo de mídia social, estabelecendo um confronto judicial sobre a segurança nacional e a liberdade de expressão. A ação, movida diretamente a um tribunal federal de apelações em […]
Política
A decisão divide opiniões, uma vez que os candidatos vão poderão perder importantes ferramentas para divulgar as campanhas
Política
O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de conteúdos políticos em todas as suas plataformas. A big tech vai atualizar a política que vigora atualmente no Google Ads, que é a interface de compra e venda de anúncios. A mudança foi promovida para atender as exigências de uma resolução publicada […]
Política
Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o colegiado referendou texto que […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 em resposta à emergência sanitária da pandemia de covid-19, mas o prazo da última autorização expirou em dezembro do ano ado. De acordo com informações da Agência Brasil, estabelecimentos que […]
Saúde
A norma vale apenas para os casos de aborto legal de gestações resultantes de violência sexual, mas não altera a regra para as duas outras situações em que a interrupção da gravidez é permitida por lei
Geral
O primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu prometeu na segunda-feira, 1º, acabar com as operações da emissora Al Jazeera em Israel, chamando o veículo de um “canal de terror” que espalha o incitamento, depois do parlamento ter aprovado uma lei abrindo caminho para o fechamento do jornal. “O canal terrorista Al Jazeera deixará de ser exibido […]
Geral
O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma legislação que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais, uma das leis mais restritivas que visa restringir o o de menores às redes sociais. De acordo com a nova lei, as empresas […]