Geral
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da Corte, ressetando o placar de 6 a 4 que havia sido estabelecido na manhã desta sexta, 18. Moraes, que já se […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as “consequências para parcela do patrimônio […]
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Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Geral
A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação e importação de dois azeites de oliva. De acordo com a resolução publicada nesta terça-feira, 24, os azeites das marcas Cordilheira e Serrano, ambos com 0,5% de acidez, não devem ser vendidos no País. Segundo a agência, esses produtos estão sendo importados e distribuídos […]
Economia
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, 23, através do seu Departamento de Comércio, que irá propor uma lei para proibir a venda ou importação de veículos conectados que tenham componentes fabricados em países como China e Rússia. A medida prevê também a proibição das vendas dos próprios componentes. Caso aprovados, os banimentos de […]
Geral
O ministro da Educação, Camilo Santana, está preparando um projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares dentro de salas de aulas de escolas públicas e privadas do País. De acordo com a pasta, a proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a intenção é […]
Geral
Anvisa suspende a venda de lotes de fórmula infantil fabricada nos EUA e vendida no Brasil por suspeita de contaminação bacteriana
Política
Três das cinco bets que ofereciam apostas sobre qual seria o resultado dos pleitos em prefeituras das capitais brasileiras na quinta-feira, 12, tornaram os mercados eleitorais indisponíveis nesta sexta-feira, 13. Como mostrou o Estadão, a jogatina é considerada ilegal pelo Ministério da Fazenda e pode configurar propaganda irregular ao depender da veiculação feitas pelas empresas. […]
Geral
Foguetes Falcon 9, da SpaceX, foram proibidos de voar pela istração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês). A retenção das naves é a segunda em dois meses e tem como objetivo a investigação da falha na tentativa de pouso que aconteceu na quarta-feira, 28. Ainda não está claro quanto tempo […]
Geral
Nesta sexta-feira, 30, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de utilizar dados pessoais para treinar a sua inteligência artificial generativa. A medida preventiva havia sido expedida em julho com o intuito de suspender esse uso, entendendo que o tratamento dessas informações poderia levar a um risco de […]
Geral
A empresa informou ter detectado o risco “durante a verificação de rotina nos seus controles de segurança de alimentos"
Geral
O governo de São Paulo detectou grande presença da alga tóxica Dinophysis acuminata, causadora do fenômeno conhecido como maré vermelha, nas cidades de Cananeia, Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande e São Sebastião, no litoral do Estado. Essas microalgas são tóxicas e podem contaminar moluscos que filtram a água do mar, como mexilhões, ostras e vieiras. Diante […]
Geral
O defeso é assegurado na faixa costeira que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul
Economia
A Eletronuclear informou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) atendeu ao pleito da empresa durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 2, e determinou a imediata suspensão dos movimentos grevistas entre os empregados de Angra dos Reis, onde está localizada a Central Nuclear (Angra 1 e 2) , e no Rio de Janeiro, […]