Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editou portaria que lista os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, ou seja, de terceirização, no âmbito da istração pública federal direta, autárquica e fundacional. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), atende à regulamentação prevista no Decreto 9.507/2018, editado em setembro pelo presidente Michel […]
Economia
A Portaria autorizando a operação está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21
Economia
O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União a Portaria 881, que regulamenta o limite de contratações de operações de crédito para o Estado, Distrito Federal ou município que tem dívida com a União e é signatário do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou do Programa de Acompanhamento Fiscal […]
Política
Publicada pelo atual presidente da Câmara, Wendel Lima, a Portaria 5.918/2018 dispõe sobre declaração de nulidade de ato istrativo/legislativo (sessão) realizado fora das formalidades previstas na lei orgânica do município de Guarapari e de outras providências
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou nesta sexta-feira, 30, uma portaria para esclarecer que os efeitos financeiros do reajuste nos salários do Judiciário valerão a partir de 1º de janeiro de 2019. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria é necessária porque a lei que elevou a […]
Economia
O governo publicou nesta terça-feira, 2, uma nova portaria que pode viabilizar a retomada da geração de usinas termelétricas que hoje estão paradas por falta de contratos de gás. Por meio do documento, o Ministério de Minas e Energia (MME) autoriza até 30 de abril de 2019, em caráter “excepcional e temporário”, que os custos […]
Economia
Portaria da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, aprova a sistemática a ser aplicada na realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. A sistemática será aplicada nos leilões de energia existente “A-1” e “A-2”, previstos […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Cultura informou em nota que vai receber, no prazo de duas semanas, a partir desta quinta-feira, 30, sugestões de alteração ou aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, relacionada aos modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões. A decisão se deu após críticas […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para disciplinar a comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União quando realizada diretamente pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A venda direta do petróleo da União pela PPSA foi autorizada pela recém-sancionada Lei 13.679/2018. Antes da mudança, a estatal […]
Economia
A Portaria publicada nesta quarta orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel seja cumprido
Economia
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final, como negociado entre o governo federal e a categoria […]
Economia
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, portaria que prevê punições para postos de combustíveis que não rearem a redução no valor do diesel aos consumidores. A portaria prevê também a criação de uma Rede Nacional de Fiscalização pela Secretaria Nacional do Consumidor, com Procons e outros integrantes do Sistema Nacional […]
Economia
O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o texto, a contratação de autônomo, mesmo com exclusivamente e de forma contínua, não o torna empregado formal como prevê a […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou portaria que torna oficial uma lista de dez princípios que devem nortear a atuação e blindá-la no futuro. A portaria deve ser publicada na edição de quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União. Ao tornar a lista de princípios pública e oficial, o governo deixa […]
Economia
De acordo com a norma, a receita decorrente dessa comercialização deve ser depositada diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional