Economia
O Ministério do Turismo editou portaria com as metas para o Plano Nacional de Turismo 2024-2027, cujo decreto foi publicado na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU). Entre os objetivos da Pasta, está aumentar de 5,9 milhões para 8,1 milhões o número de turistas internacionais por ano no Brasil. Com isso, a expectativa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo para o quadriênio 2024-2027, que deverá ser executado em cooperação com Estados e municípios. “O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe […]
Geral
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020. Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas […]
Economia
Após diálogo com integrantes do governo, da academia e do setor, técnicos que trabalham no plano precisaram ampliar "a visão do que está sendo colocado no papel"
Economia
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, criou um grupo de trabalho para revisar o Plano Nacional de Fertilizantes e um outro para elaborar proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas. As portarias que criam as duas equipes […]
Economia
O Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), formado uma diversos ministérios, decidiu nesta quarta-feira, 14, criar um grupo de trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). A intenção é rever as prioridades e projetos sob a ótica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já […]
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, o prazo vai até 2024. “Apesar de já ter ocorrido […]
Geral
O governo federal publicou anteontem no Diário Oficial da União o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos – ainda há cerca de 3 mil unidades desse tipo no País. Conforme o documento, a meta até 2040 será reciclar ou recuperar 48,1% dos […]
Economia
O Ministério da Agricultura confirmou ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o Plano Nacional de Fertilizantes deve ser lançado na sexta-feira, 11, às 11 horas, no Palácio do Planalto. O diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, havia antecipado à reportagem que […]
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Plano Nacional de Fertilizantes já está pronto e que deve ser lançado até o dia 17 deste mês. Segundo ela, a agricultura brasileira é bastante dependente de fertilizantes e que, por isso, precisa de produção própria. O plano, conforme a ministra, está atualmente em processo de […]
Economia
A expansão e desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil até 2035 pode necessitar de até R$ 789 bilhões em investimento. Esse montante é considerado para um cenário de máxima oferta no País. A simulação faz parte do Plano Nacional de Logística 2035, apresentado nesta sexta-feira, 3, pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo a pasta, o […]
Geral
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira, 25, que sua pasta tem feito esforços para que o agronegócio seja um protagonista da agenda verde lançada hoje pelo governo. “Nos últimos 40 anos o Brasil tem sido um grande provedor de alimentos, fibras, bioenergia e tecnologias em agropecuária tropical para todo o mundo. O […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta semana consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que ficará vigente entre os anos de 2021 a 2026. Os interessados em participar das discussões sobre as políticas públicas sobre entorpecentes têm até o dia 22 de setembro para contribuir com as […]
Política
No ano em que completam-se 25 anos desde que os direitos humanos foram oficializados como política de Estado, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma revisão do plano com uma abordagem oposta àquela que rendeu reconhecimento internacional à iniciativa original implementada em meados de 1996. Em vez de uma construção coletiva, a análise é feita […]
Política
Aos 90 anos, José Gregori define a contribuição dada por ele à formulação do Programa Nacional dos Direitos Humanos como a mais importante que pôde oferecer ao País. Na chefia de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, ele foi designado por Fernando Henrique para essa missão. O senhor observa que as políticas atuais […]