Polícia
Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulher praticados com uso de IA
O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal Jandira Feghali e segue agora para a sanção do Presidente Lula
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Eleições 2026
Os cotados (do PL) para disputar o Senado contra Casagrande – Parte II
Um dos principais partidos de oposição, o PL tem quatro nomes que se movimentam para concorrer às vagas de Senado no ano que vem
Política
“Meu projeto para 2026 é me viabilizar para o Senado”, diz Manato
Manato, que pode estar de saída do PL, disputou as duas últimas eleições para o governo do Estado e, em 2022, conseguiu levar o pleito para o 2º turno
Política
PL reafirma apoio a Carla Zambelli e oferece e para reverter cassação
Deputada federal foi cassada e declarada inelegível por 8 anos
Economia
Pacheco elogia sanção de PL dos Estados e diz que texto tem eixos importantes preservados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 14, que o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União preserva os eixos principais da proposta. Pacheco elogiou o presidente e o governo federal pelo ato. Segundo Pacheco, o texto sancionado […]
Economia
Prazo final para publicação no DOU da lei das eólicas offshore é dia 13, diz Casa Civil
A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na segunda-feira, 13. O projeto de lei encaminhado para sanção presidencial em dezembro é defendido pelo governo, que deve vetar apenas os […]
Economia
Haddad: foi unânime decisão dos ministros sobre vetos em PL de offshore
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um […]
Economia
Governo Lula vai vetar 'jabutis' em projeto de eólicas offshore, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça, 7. Silveira não detalhou se o veto será para […]
Economia
Rui Costa: Vamos preparar portarias e decretos necessários para regulamentação do pacote fiscal
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta segunda, 6, que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas de controle de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no início da noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, […]
Economia
Grupo de 12 associações pede a Lula veto a 'jabutis' no PL das eólicas offshore
Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
Economia
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Política
Nunes amplia espaço de partido de Bolsonaro e reacomoda aliados em mudança no secretariado
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23. O PL, partido de Jair Bolsonaro e que tem a vice na chapa de Nunes […]
Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
Senado aprova projeto que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também prevê incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. O texto vai […]
Economia
PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]