Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta, 13, que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a desoneração da folha de pagamento da Saúde, uma das medidas para custear o piso salarial da enfermagem. “Pedi para ele (o ministro da Economia, Paulo Guedes) desonerar a folha da Saúde no Brasil. São 17 setores […]
Economia
Candidato à reeleição, o chefe do Executivo tem feito uma série de anúncios na área econômica, como o 13º do Auxílio Brasil a mulheres
Economia
Em relatório apresentado nesta terça-feira, 4, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que possibilita o custeio do piso da enfermagem, A proposta consta na pauta de discussão da sessão extraordinária que acontece agora no Senado, e deve ser votada ainda nesta terça. No relatório, Castro […]
Economia
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, o senador […]
Economia
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros e a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 foi protocolada nesta sexta-feira, 23, […]
Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Economia
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
Economia
Pacheco se reuniu com senadores e debateu alternativas para bancar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, suspenso por determinação do STF
Economia
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Economia
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia
Economia
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]