Saúde
o à saúde de pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais
O o à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Tag pessoa com deficiência
Dia do Trabalhador
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro apresenta avanços e desafios
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado avanços, embora ainda enfrente obstáculos significativos.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e ibilidade
o digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige ibilidade e inclusão nas tecnologias.
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Lei de cotas
Lei de cotas é essencial, mas insuficiente
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
Inclusão
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o o da população às informações sobre seus direitos.
ível
Procon lança Código de Defesa do Consumidor em áudio e em Libras
As regras estão com versão em vídeos na Língua Brasileira de Sinais e em áudios. Novidades serão apresentadas em evento nacional no ES
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
Estudo
Pesquisa no Japão aponta caminho para remoção de cromossomo associado à síndrome de Down
O estudo aponta um possível tratamento para síndrome de Down
ibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para ageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o o ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Trabalho
Pesquisa aponta desafios na inclusão de trabalhadores com deficiência
Pesquisa da ONU aponta que 8 em cada 10 trabalhadores com deficiência ou neurodivergência não considera a maioria das empresas preparada para inclusão
Podcast
Feapaes-ES lança 3o episódio do podcast “Voz da Inclusão”
Dando continuidade à missão de promover o debate sobre temas essenciais parainclusão de pessoas com deficiência, a Feapaes-ES apresenta o terceiro episódio dopodcast Voz da Inclusão. O tema desta edição é “BPC, auxílio-inclusão e reabilitaçãoprofissional: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, coobjetivo de esclarecer os caminhos para garantir direitos e ampliar […]