Política
Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos
A decisão ocorreu devido aos fundamentos jurídicos apresentados e da natureza alimentar da pensão
Política
A decisão ocorreu devido aos fundamentos jurídicos apresentados e da natureza alimentar da pensão
Entretenimento e Cultura
De acordo com a lei, a partir de três meses de atraso, o provedor já pode ir preso.
Entretenimento e Cultura
De acordo com Ana, ele não paga pensão há um ano e três meses e já foi detido outras duas vezes. Inicialmente, o valor de pensão devido era de R$ 29.384,68, sem atualização
Geral
A ageira alegou que o motorista do ônibus arrancou com o veículo enquanto ela realizava o embarque
Geral
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Paraíba. Médico teve um relacionamento extraconjugal por 30 anos
Geral
A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma mulher de 75 anos por receber indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude ocorreu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A acusada foi condenada a três anos e […]
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado. Segundo […]
Entretenimento e Cultura
Os advogados de Kevin Federline, ex-marido de Britney Spears, mandaram uma carta para Jamie Spears, pai da cantora e que istra seus bens, pedindo uma revisão da pensão alimentícia de US$ 20 mil (cerca de R$ 66 mil) que ele recebe desde 2008, quando garantiu a guarda dos dois filhos do casal, Sean e Jayden. […]
Economia
Esse é o novo cálculo da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda obtido pelo Broadcast, após a alteração na emenda aglutinativa da reforma da Previdência anunciada na quarta-feira, 7
Economia
Um problema técnico no sistema está provocando o atraso, que atinge servidores e pensionistas vinculados a órgãos públicos federais
Entretenimento e Cultura
Em agosto de 2017, o ator foi preso pelo mesmo motivo, mas foi solto logo em seguida, sem pagamento da fiança
Polícia
Advogado tenta soltar o cantor com um habeas corpus preventivo de SC
Entretenimento e Cultura
O montante a de 300 mil reais e, para não ser preso, Marco Antônio precisa pagar a quantia de 92 mil reais
Entretenimento e Cultura
A polícia não especificou o valor da dívida e nem qual de seus filhos estaria sem receber a pensão
Entretenimento e Cultura
Fábio Jr e Mari Alexandre ainda lutam na Justiça sobre valores da pensão que o cantor deve pagar para o filho Zion.