Trabalho
Câmara analisa criação de programa nacional de capacitação profissional inclusiva
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNI) visa capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho.
Tag PCD
Inclusão
Número de salas multissensoriais em aeroportos cresce como parte de política de inclusão para pessoas com TEA
Número de salas multissensoriais em aeroportos cresce como parte de política de inclusão para pessoas com TEA
Inclusão
Câmara discute criação de Código Brasileiro de Inclusão com base na LBI
Código Brasileiro de Inclusão vai unificar leis sobre direitos das pessoas com deficiência com base na LBI, em linguagem ível e com revisão de termos capacitistas.
ibilidade
Senado aprova substituição de símbolo de ibilidade por modelo adotado pela ONU
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que propõe a substituição do atual Símbolo Internacional de o, representado por uma cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de ibilidade, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora […]
ibilidade
ibilidade segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão assegura a ibilidade das pessoas com deficiência para garantir sua plena inclusão social.
Mercado de trabalho
Inclusão no Mercado de Trabalho segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão garante a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho por meio da Lei de Cotas da ibilidade e da promoção da igualdade nas empresas.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e ibilidade
o digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige ibilidade e inclusão nas tecnologias.
Cotidiano
Nem metade dos hospitais e escolas do Brasil têm rampa para cadeirantes
Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de o para cadeiras de roda
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
gamescom latam
gamescom latam 2025 reforça inclusão e anuncia edição da Copa PcD
gamescom latam 2025 recebe Copa PcD em 4 de maio com Machadinho e Suuhgetsu; evento reforça compromisso com ibilidade e inclusão.
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o o da população às informações sobre seus direitos.
Altas habilidades/ superdotação
Projeto de Lei propõe reconhecimento de superdotação como deficiência
O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
TEA
Senado analisa prioridade para pessoas com deficiência no teletrabalho
O projeto prevê prioridade no trabalho remoto para pessoa com deficiência