Política
Multa de 50 mil a quem ar X com VPN é exagerada e desproporcional, dizem juristas
Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
Tag OAB
Política
OAB vai pedir o a inquéritos de Moraes: 'A Justiça deve ser imparcial'
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir o aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi costurada pelos conselheiros federais, presidentes das seccionais e pelo presidente nacional, Beto Simonetti, na manhã desta quarta-feira, 14, e é tratada como urgente. Esse é […]
Geral
OAB em São Paulo cria comissão de direito de apostas e do 'jogo responsável'
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é “promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público”. […]
Política
Incêndio atinge edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília
A causa será apurada, e as cinco pessoas que estavam no prédio na hora do ocorrido foram resgatadas em segurança
Geral
Incêndio atinge sede do Conselho Federal da OAB em Brasília e 5 pessoas são resgatadas
Cinco pessoas estavam dentro do prédio, mas foram resgatadas
Geral
OAB indica levar PL do aborto ao STF: 'Ilegal, remonta à Idade Média e equivale à tortura'
Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
Geral
OAB diz que fim da "saidinha" é retrocesso e pede intervenção do STF para volta do benefício
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Dois advogados do ES estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-2
Luiz Henrique Alochio e Alexandre Nogueira Alves integram a lista sêxtupla definida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que istra o Poder Judiciário, contra resoluções istrativas que na […]
Política
Patrícia Vanzolini vê nas Diretas Já inspiração para OAB assumir dianteira contra polarização
Desde que assumiu a presidência da seccional Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em 2022, Patrícia Vanzolini se mantém engajada no debate público, sobretudo nas pautas relacionadas à defesa da democracia. Nascida no Chile, onde seus pais buscaram exílio acuados pela ditadura militar (1964-1985), a criminalista defende com convicção o potencial da […]
Política
'Sem juízes, você não pode dormir em paz', alerta Cármen Lúcia
“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a agem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta segunda-feira, 29, em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São […]
Política
Presidente da OAB leva a Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos […]
Política
Flávio Dino sobre ataques de Elon Musk: "Vamos julgar com independência e sem intimidação"
No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
Geral
OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do […]
Política
Caso Marielle: OAB quer rever inquéritos arquivados
De acordo com a PF, a apuração sobre o crime foi dificultada para que não houvesse conclusão do caso