Política
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”, executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo […]
Política
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”, executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo […]
Política
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco militares reformados do Exército por homicídio e ocultação de cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O parlamentar foi morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (Doi), em prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, zona […]
Economia
Rio – Depois de ter R$ 122 milhões sequestrados pela Justiça, o empresário Eike Batista teve nesta sexta-feira, 9, quebrados seus sigilos bancário, fiscal e de sua página no Twitter a pedido do Ministério Público Federal. O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a varredura das […]
Política
Araçatuba – Seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), pelos assassinatos de três brancos no interior da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Sul do Amazonas. A ação penal, entregue nesta quarta-feira, 30, denuncia seis índios tenharins, que vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que […]
Política
Araçatuba, São Paulo – O Ministério Público Federal investiga supostas fraudes em licitação internacional da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, em Araçatuba (SP), no valor de US$ 239,16 milhões, para aquisição de 20 comboios destinados ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. Em um inquérito civil aberto em outubro de 2013 são descritas 94 situações que […]
Economia
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a suposta prática de crimes financeiros pelo empresário Eike Batista, enquanto controlador da petroleira OGX. O pedido foi embasado nas conclusões do relatório de acusação elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encaminhado ao […]
Política
Nove dias depois de anunciar que não será candidato nas eleições deste ano, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi condenado pela Justiça a pagar uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Junto com ele, também foram condenadas as empresas que financiaram os outdoors e painéis de led que motivaram o processo jurídico. […]
Economia
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais transparência na divulgação de dados e informações a respeito dos processos de renovação das concessões do setor elétrico. De acordo com o órgão, a fragilidade na prestação do serviço e as […]
Economia
São Paulo – Com o objetivo de que as concessões de energia elétrica sejam mais transparentes, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo uma ampla divulgação de estudos relacionados aos critérios de qualidade para prorrogação ou não dos […]