Geral
O Ministério Público Federal denunciou um gerente técnico e um diretor de operações do BioParque, no Rio de Janeiro, além de um servidor do Ibama e um funcionário do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por crimes ligados ao caso das 18 girafas importadas ilegalmente da África do Sul, no final de 2021. Cinco delas chegaram […]
Trabalho
As instituições de ensino superior possuem 15 dias para atender aos requisitos e realizar a parceria
Geral
De acordo com o órgão, as construções representam perigo para os motoristas e pedestres que por ali transitam
Geral
Encontro serve de preparação para audiência marcada para maio, na qual serão decididas medidas de reparação a 12 povos originários em território capixaba
Política
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) pediu à Justiça que o juiz Eduardo Fernando Appio, que assumiu no mês ado a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, seja impedido de julgar processos derivados da Operação Lava Jato. O órgão entrou com a chamada ‘petição de arguição de suspeição’, instrumento usado para afastar o juiz […]
Política
O ex-chefe do Executivo federal também é alvo de investigação sobre suposto genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais
Geral
O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Pará que anule uma norma que reou a municípios o poder de autorizar garimpos no Estado – único da Amazônia onde isso ocorre. Segundo a Procuradoria, a legislação e a jurisprudência estabelecem que o licenciamento de garimpos deve ser feito pelo governo estadual ou pelo governo federal, […]
Trabalho
Serão mais de 880 bolsas no país fruto de TAC assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e outras instituições, a fim de reparar dano moral coletivo
Geral
O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O órgão alega, com base em uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Economia
Situação mais crítica é a da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Geral
Procuradoria destacou ações adotadas em meio ao governo Jair Bolsonaro para cobrar providências do Estado ante a expansão do garimpo ilegal
Política
O órgão ministerial solicitou que as instituições também enviem a identificação dos veículos usados nas manifestações golpistas
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria agora vai à votação no Senado. De acordo com o texto, de relatoria da deputada federal […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) vai solicitar a instauração de um inquérito policial para apurar a autoria de um documento falso sobre uma suposta prisão no acampamento montado em frente ao 38º Batalhão de Infantaria que circulou, neste domingo (18), em grupos de conversas e redes sociais. O falso documento dava conta de que a […]
Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de vantagem indevida’ de R$ 700 mil para orientar executivos do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da […]