Geral
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira, 29, uma ação civil à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. O MPF também requer que o Estado seja condenado em […]
Economia
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto […]
Política
A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária"
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Política
O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense
Política
Segundo a Procuradoria, a ação visa não o reconhecimento da participação dos citados nos crimes da ditadura
Entretenimento e Cultura
Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta censura por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro O Avesso da Pele, de todas as escolas públicas do Estado. A reportagem do […]
Geral
Argumento é de que as exigências não têm relação com a qualidade do ensino e violam a liberdade de expressão e o direito dos estudantes à intimidade
Economia
Grupo é acusado de lavagem de dinheiro em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
Geral
Peças de marfim retirado das presas de animais como elefantes estavam sendo comercializadas ilegalmente em plena Avenida Paulista. Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) após serem flagradas vendendo as peças em uma feira no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e em uma joalheria da capital. A lei […]
Política
Como o presidente ainda não decidiu quem vai indicar para comandar a PGR, a interina iniciou os trâmites para renovar as chefias
Política
O jurista foi nomeado procurador regional Eleitoral e Paulo Augusto Guaresqui será o substituto
Geral
Uma reunião inédita aconteceu na sala 605 da sede da Procuradoria Regional da República, no Rio de Janeiro. Na manhã desta sexta-feira, dia 27, advogados do Banco do Brasil se encontraram com representantes de dois ministérios – Direitos Humanos e Igualdade Racial -, historiadores e com procuradores a fim de discutir em um inquérito civil […]
Geral
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira, 15, para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte da menina Heloísa Santos Silva, de 3 anos, fossem presos preventivamente pelo crime. Mas determinou que os agentes da PRF cumpram seis medidas cautelares, também solicitadas pela […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. A criança foi baleada na cabeça no carro dos pais, durante uma abordagem dos agentes na Baixada Fluminense. […]