Educação
Ministério Público orienta que 59 prefeituras do ES cumpram o piso salarial do magistério
Os demais municípios capixabas devem comprovar que seguem atualizando os vencimentos dos profissionais da educação
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Cotidiano
MPF promove oficinas para que municípios gerenciem praias no ES
Acordo permite que cidades costeiras sejam responsáveis pelo ordenamento dos territórios litorâneos da União
Dano ambiental
MPF cobra empresas pelo pagamento de indenização por acidente ambiental ocorrido há 21 anos no ES
Cerca de 6 mil litros de óleo vazaram em dois acidentes no mar do Espírito Santo, em abril de 2003
Cotidiano
Ufes anula títulos concedidos a ex-presidentes do período da ditadura militar
Ufes cassou os títulos concedidos aos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco, após recomendação do MPF
ibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para ageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o o ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Política
Governo Lula analisa reabrir investigação da morte de Juscelino Kubitschek
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos avalia reabrir o caso da morte do ex-presidente; decisão deve sair nesta sexta (14)
Autismo
MPF cobra ações da ANS para evitar cancelamento de planos de saúde para autistas
MPF exige que ANS evite cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas autistas
Cotidiano
MPF pede suspensão dos serviços da B em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela B. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Política
MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas
O centro da polêmica é a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de "notas da comunidade"
Geral
MPF abre inquérito para investigar conduta de agentes da PRF em caso de jovem baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento investigatório criminal sobre a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na abordagem em que Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça na última terça-feira, 24, véspera de Natal, em Duque de Caxias (RJ). O objetivo do MPF é garantir […]
Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Geral
'BR do Mar': entenda os próximos os da investigação aberta pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Geral
ANS nega ter recebido documento da MPF que cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou por volta das 12h desta quinta-feira, 31, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não recebeu o documento de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que solicita uma atuação mais eficaz contra abusos no setor de planos de saúde. A agência informou […]
Geral
MPF aponta insuficiência nas ações da ANS e cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 30, uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando uma atuação mais eficaz para enfrentar abusos no setor de planos de saúde. O documento, produzido por um grupo de trabalho da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, critica a regulação atual da ANS […]