Economia
Nova regra que limita trabalho do comércio domingos e feriados entra em vigor em julho
Segundo nova regra, trabalho nesses dias exigirá previsão em Convenção Coletiva de Trabalho. Ou seja, condições terão que ser negociadas entre sindicatos
Tag Ministério do Trabalho
Economia
MTE: Consignado privado supera R$ 340 milhões em concessões nos primeiros 5 dias
O MTE não informa quais bancos fizeram o maior volume de concessões, nem quanto das operações corresponde a refinanciamento de dívidas
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Mais de 40 milhões de simulações de consignado para CLT em 3 dias
Programa que libera crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada entrou em vigor na sexta-feira (21)
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Lula vai editar MP que libera FGTS de quem foi demitido e usou saque-aniversário
Medida valerá apenas para trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja, quem for demitido depois não será beneficiado
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Ministério atualiza tabela do seguro-desemprego para 2025. Veja valores
Reajuste considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
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Governo adia mais uma vez vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados
O governo federal adiou mais uma vez o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados. No meio do ano, o início das regras foi adiado de agosto para 1º de janeiro de […]
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Inclusão na 'lista suja' do ministério do trabalho é incorreta, afirma Vale
A Vale afirmou nesta sexta-feira, 7, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a inclusão da empresa no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa avalia, no entanto, que a inclusão é incorreta à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2024, reconhecendo a impossibilidade […]
Economia
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Segundo o Ministério do Trabalho, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados
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Rais 2022 aponta estoque de 52,8 milhões de vínculos trabalhistas após mudança metodológica
O Ministério do Trabalho divulgou os dados da Relação Anual de Informações Anuais (Rais) relativos à 2022 nesta sexta-feira, 15. O estoque de vínculos trabalhistas teve uma elevação significativa na comparação com 2021: ou de 48.728.871 para 52.790.864. Os técnicos da Pasta explicaram que esse aumento se deve a uma mudança na metodologia da pesquisa, […]
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Pendências no Ministério do Trabalho e a urgência de decisões
Uma legislação clara é fundamental para garantir direitos básicos, como jornada de trabalho, remuneração justa e benefícios previdenciários
Economia
Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina quinta
O documento deve ser preenchido e enviado pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Geral
Ministério deve publicar nova portaria sobre trabalho aos feriados
O texto, apresentado nesta segunda-feira (19), deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina
Economia
Marinho diz que 'pode estar havendo' uso do MEI para fraudes trabalhistas
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI) para fraudes trabalhistas. Ele também citou as pessoas jurídicas (PJ). “MEI é aquele cidadão que é proprietário do seu meio de produção. É possível que esteja acontecendo, não é generalizado, mas pode estar havendo […]
Economia
Governo Lula não voltará com imposto sindical, diz ministro do Trabalho
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai retomar a cobrança do imposto sindical, que era cobrado anualmente de todos os trabalhadores e que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. A ideia é fortalecer os sindicatos através de outros mecanismos, segundo o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. […]