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Início ministério da justiça Página 3

Tag ministério da justiça

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Foto: Marlon Max

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Ministério da Justiça autoriza apoio da Força Nacional à PRF na operação da posse

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), e é assinada pelo ministro substituto da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo

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O ex-juiz que quer ‘desbolsonarizar’ as polícias federais

Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à frente da pasta o que ele e petistas classificam como “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da disposição já explicitada de […]

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Ministério da Justiça determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food

Na semana ada, a Bassar anunciou o recall de todos os produtos fabricados a partir de 7 de fevereiro deste ano.

Esportes

Ministério da Justiça cobra times, CBF e Globo em investigação sobre apostas

O Ministério da Justiça abriu nesta terça-feira uma investigação sobre apostas esportivas no Brasil. O tema tem gerado muita polêmica nos últimos tempos, com casos de suspeitas de manipulação de resultados em diversas esferas do futebol nacional. Por isso, clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, federações estaduais, CBF e a Rede Globo […]

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Telemarketing abusivo: Justiça abre 26 processos contra bancos e teles

O Ministério da Justiça instaurou 26 processos istrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo. A informação é do próprio ministério, publicada no seu site. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, e abrange a notificação de bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que deverão apresentar defesa. As medidas […]

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Ministério autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena Parakanã

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A portaria está publicada no Diário […]

Política

Ministério da Justiça determina envio da Força Nacional para o Amazonas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com […]

Foto: Divulgação

Economia

Senacon cobra Gol, Latam e Azul sobre direito do consumidor na pandemia

O governo diz que as empresas têm 10 dias, a partir desta quarta-feira, 25, para darem uma resposta

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Ministério prorroga prazo para emprego da Força Nacional na Terra Indígena Nonoai

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. O uso da […]

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Ministério da Justiça instaura processo istrativo contra a Philco

O Ministério da Justiça instaurou nesta segunda-feira, 13, processo istrativo contra a empresa Philco Eletrônicos para apurar possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor em relação aos valores de eficiência energética e capacidade de refrigeração de modelos de ar condicionado comercializados pela empresa. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]

Foto: Carolina Antunes/PR

Política

Justiça muda critérios de ree para Estados de fundo da segurança pública

Nova metodologia de distribuição reduz cotas de Estados mais populosos e com maiores registros de criminalidade, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais

Política

Governo faz alterações na estrutura do Ministério da Justiça por meio de decreto

Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]

Foto: Imagem de divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Força-tarefa policial no ES e em oito Estados mira pacotes piratas de TV por

Operação do Ministério da Justiça e da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra quem capta ilegalmente sinais de TV fechada

Foto: arquivo

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Doze mil policiais do ES vão participar de pesquisa do Ministério da Justiça

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