Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira, 18, o parecer em que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos na pandemia. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido cobrada pela ministra Rosa […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo reforçou nesta quinta-feira, 14, que vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais públicos da cidade pelo menos até o próximo mês. As autoridades paulistanas rejeitaram neste momento da pandemia de covid-19 flexibilizar a regra em ambientes externos e se basearam em estudos feitos no município. “O […]
Justiça
A Receita Federal definiu na Solução de Consulta nº 164 que o álcool em gel, as luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas a trabalhadores alocados em atividades de produção de bens podem ser considerados insumos para fins da apropriação de créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep durante […]
Geral
A nova determinação leva em conta o alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus e os índices de casos em constante queda.
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Em seu despacho, a […]
Geral
Ministro da Saúde ainda garantiu que não faltarão doses de vacinas para a população brasileira
Geral
Com 10 milhões de habitantes, somou pouco mais de 1 milhão de casos positivos e 17.866 mortes por covid-19 desde o início da pandemia
Geral
Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a […]
Geral
Marcelo Queiroga disse que a área técnica do Ministério da Saúde estuda primeiro a desobrigação do equipamento em áreas ao ar livre e depois em ambientes fechados
Geral
Medidas sanitárias adotadas devido à pandemia de covid reduziram em 99% a disseminação de sarampo no Estado de São Paulo. Houve cinco casos da doença de janeiro a agosto deste ano, ante 772 no mesmo período de 2020. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde. Sem deixar de lado as estratégias de imunização […]
Política
O governo paulista informou que o valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões
Geral
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19. Queiroga disse, em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, que também é contrário à aplicação de multas a quem não usa o equipamento. Ao longo da pandemia, estudos científicos têm apontado a […]
Política
A associação de classe rebateu o argumento usado pela subprocuradora Lindôra Araújo na manifestação em favor do presidente
Política
Diante das acusações contra o presidente Bolsonaro quando o mesmo provocou aglomerações, a mesma desembargadora negou a prática de qualquer crime
Saúde
Confraternizações apresentam potencial de risco, já que muitos acabam relaxando, mas risco de transmissão da covid ainda existe