Economia
A Vale informou nesta quinta-feira, 27, que firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego. Em comunicado enviado à […]
Economia
A Vale informou nesta segunda-feira, 26, que as licenças de operação das minas de Sossego e de Onça Puma, no Pará, foram restabelecidas por meio de decisões liminares da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado havia suspendido as licenças das […]
Economia
A Associação das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) disse em nota nesta quinta-feira, 22, que nas últimas horas o setor mineral vem acompanhando com grande apreensão a suspensão das licenças de operação da Vale nas minas Sossego, produtora de cobre, e Onça Puma, produtora de níquel, no Pará. “A APM espera que os […]
Geral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retomou a avaliação e emissão de licenças para caça, manejo e controle de javalis, informou a entidade em nota. Novas soliticações podem ser feitas por meio do Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) desde ontem. As emissões de licenças estavam suspensas […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise será retomada no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo […]
Geral
O governo do presidente americano, Joe Biden, estuda revogar licenças de exportações de fornecedores americanos para vendas à companhia chinesa de telecomunicações Huawei Technologies, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto. A medida seria parte de um aperto mais amplo ao comércio de tecnologia por questões de segurança nacional. O governo já havia indicado […]
Economia
A China concedeu licenças a 60 videogames nesta terça-feira, 7, em uma segunda leva de títulos aprovados pelo Partido Comunista após as autoridades suspenderem este processo em agosto do ano ado. Analistas afirmam que o gesto melhorou o sentimento acerca de companhias chinesas do setor e sinaliza contínua normalização regulatória após meses de aprovações suspensas. […]
Política
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, 67 concessões de TV aberta digital contemplaram entidades ligadas a grupos religiosos. Somados, canais católicos e evangélicos obtiveram 40% de todas as 166 outorgas e consignações digitais autorizadas – porcentual que chega a 55% quando se leva em conta também licenças para emissoras de aliados e para a […]
Geral
Cerca de 200 trabalhadores permanecerão no cargo cumprindo "tarefas essenciais"
Economia
Agora, a partir de abril e não mais fevereiro, procedimentos que não tiverem tempo definido para serem autorizados serão automaticamente aprovados em 30 dias
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) não concedam novas licenças ambientais para barragens que utilizem a técnica de alteamento a montante. O método, considerado mais econômico, foi utilizado na construção das duas barragens […]
Geral
Com processos facilitados e menos burocracia para conceder licenças a empreendimentos de habitação, a Prefeitura conseguiu multiplicar por quatro o número de moradias populares aprovadas na cidade de São Paulo nos últimos cinco anos. Levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) aponta que os projetos que receberam autorização saltaram de um patamar de […]
Geral
O Edital de Chamamento Público nº 001/2018 foi publicado ontem (28) no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo
Economia
A China tem adiado a liberação de licenças para companhias dos Estados Unidos de serviços financeiros e outros setores, em meio à piora na disputa bilateral no comércio, afirma uma entidade. O Conselho de Negócios EUA-China representa cerca de 200 empresas americanas que fazem negócios com a China e diz que Pequim tem feito isso […]
Geral
A retomada da mineradora terá menos de 30% de sua capacidade