Economia
Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural. A preocupação é destravar a liberação de licenças no […]
Economia
A Eletronuclear recebeu do Ibama, na última quinta-feira, 25, a renovação da licença ambiental de instalação da usina nuclear Angra 3, obra iniciada na década de 1980, retomada em 2010, e interrompida em 2015 sob suspeita de corrupção. Com início de operação várias vezes prorrogado, a previsão agora é de que o empreendimento comece a […]
Geral
De acordo com a decisão, o estabelecimento não possui licença ambiental para funcionamento e só poderá reabrir quando cumprir todas as condicionantes
Geral
A recomendação foi encaminhada pelo MPF-ES e refere-se ao trecho norte da rodovia no Espírito Santo. Processo já está em trâmite há seis anos
Justiça
Licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Essa obrigação é compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura […]
Esportes
Palco do GP do Brasil de Fórmula 1, o autódromo municipal de Interlagos, em São Paulo, não tem licença ambiental para operação. O Estadão apurou que o documento jamais foi emitido. Apesar de a Prefeitura esclarecer que tal comprovação jamais foi necessária e a situação do circuito é regular, especialistas ouvidos pela reportagem contestam o […]
Esportes
As obras enfrentam a oposição de ONGs ambientais e do Ministério Público Federal por projetar o autódromo no bairro de Deodoro, na chamada Floresta do Camboatá, que conta com trechos de Mata Atlântica
Esportes
Para ter condições de receber o GP do Brasil em 2021, o novo circuito carioca teria de ficar pronto no primeiro semestre do ano que vem
Economia
A Medida Provisória 915, publicada pelo governo em 27 de dezembro, tem causado polêmica entre especialistas do meio ambiente. No entendimento do setor, o texto da MP possibilita que processos de licenciamento ambiental que envolvam projeto de baixo ou médio impacto poderão obter licença automática, caso os órgãos responsáveis não cumpram um prazo pré-determinado para […]
Geral
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) conseguiu, junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, as licenças prévia e de instalação para as subestações Livramento 3 e Maçambara 3, da concessão Sant’Ana Transmissora de Energia. As licenças foram obtidas antecipadamente, pois estavam previstas para agosto de 2020 e março […]
Política
Documentação A Petrocity – holding responsável pelo projeto do Complexo Portuário de São Mateus (SM) – só depende da aprovação do Plano de Controle Ambiental para dar início às obras, no litoral norte do ES. A parte burocrática junto ao município e à União já foi desembolada, incluindo o chamamento público no Governo Federal, referendado […]
Geral
O governo prepara nova medida provisória que altera regras para construção de projetos de saneamento básico, acabando com a necessidade de se fazer estudos de licenciamento ambiental. A mudança, conforme apurou a reportagem, é defendida pelo Ministério das Cidades e foi incluída no texto da medida, que vai alterar o marco regulatório do saneamento. A […]
Política
Com a nova lei, o município terá a responsabilidade do controle ambiental. Durante o evento, foi empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que vai executar a análise dos processos de licenciamento e a fiscalização ambiental
Geral
Além disso, tomará posse o novo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que seguirá as normas estabelecidas em lei, com paridade de participação entre sociedade civil e poder público, com poder deliberativo
Economia
Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica foi leiloada em dezembro de 2013, depois de três anos de polêmicas em seu processo de licenciamento