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O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo e influencer Pablo Marçal

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O ex-presidente Jair Bolsonaro.

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TRE-RS declara inelegibilidade de filho do prefeito de Porto Alegre

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), declarou, por unanimidade, a inelegibilidade de Pablo Melo, filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 25. Pablo, que era candidato a vereador na capital gaúcha, também teve seu registro de candidatura negado. O tribunal entendeu […]

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Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é 'difícil'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral

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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]

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TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]

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Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]

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Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política

Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

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Ministra Cármen Lúcia nega ampliar prazo para inelegíveis

A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é ível de fraudes e atacou o STF e o TSE

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TSE tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento […]

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TSE tem 2 votos para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator e corregedor-Geral Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a […]

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