Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 12, a homologação do novo estatuto social encaminhado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 3 de junho de 2024. O diretor-relator Ricardo Tili apontou “vastas ilegalidades” na proposta. O órgão regulador determinou que a CCEE apresente novo Estatuto em conformidade com a […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira, 12, a homologação do resultado do segundo leilão de transmissão do ano, realizado em setembro e com previsão de investimentos estimados em R$ 3,35 bilhões. O certame foi realizado para a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica. Os […]
Política
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) alegou que os termos do acordo devem ser revistos, pois os prejuízos são superiores à quantia oferecida
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao plenário para referendo dos colegas em breve, na sessão do plenário físico que começou na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime […]
Economia
O Grupo Casas Bahia informou na noite desta quarta-feira, 19, que o Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o Plano de Recuperação Extrajudicial (RE) apresentado pela companhia, julgando improcedentes as impugnações ao Plano de RE referidas feitas pela Opea e Pentágono. Em fato relevante enviado à Comissão de […]
Economia
A proposta aprovada pelos credores em assembleia em abril deve solucionar uma dívida de R$ 44,3 bilhões
Economia
A Justiça de Minas Gerais homologou o plano de recuperação da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP, desenhado a partir de um consenso entre a companhia e a maioria de seus credores. A partir da homologação, assinada pelo juiz Adilon Claver Resende, o plano a a ser efetivamente executado e os pagamentos aos […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as homologações dos territórios, que estavam travadas desde 2018. De acordo com o petista, ele vai trabalhar muito para fazer o maior […]
Política
Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu governo, conforme antecipou o Estadão. O documento de homologação foi assinado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL). Em sua conta […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de Pernambuco. Na segunda agenda do dia no Nordeste, contudo, o presidente não falou. O evento ocorreu em Pernambuco e contou com […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a nova oferta da TIM para roaming no atacado, destinado a operadoras virtuais (mobile virtual network operator, ou MVNOs). Essas empresas alugam redes das grandes teles para atender o consumidor final, ampliando a oferta dos serviços de voz e internet. A decisão pela homologação foi assinada pelo superintendente […]
Economia
Um 19º bloco (ES-T-399), na Bacia do Espírito Santo, teve a licitante vencedora, a CE Engenharia desclassificada pela Comissão Especial de Licitação