Política
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 5, contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar na Corte está em […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin classificou como “totalmente descabida” a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir como um “poder moderador” durante crises institucionais. Com o voto contrário de Zanin, o placar na Corte é de 7 a 0. O voto de Zanin foi publicado nesta terça-feira, 2. O ministro […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça votaram nesta segunda-feira, 1º, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou que as classifiquem como um “poder moderador” durante crises institucionais. Com isso, a Corte formou maioria para invalidar a tese. O […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou as classifique como “poder moderador”. No voto, o magistrado afirmou que não existe um “poder […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta quinta-feira que compete às Forças Armadas apoiar a decisão judicial que culminou na operação contra bolsonaristas acusados de tramar um golpe de Estado, muitos deles oficiais graduados do Exército. “Cabe às Forcas Armadas apoiar a decisão da Justiça”, declarou o ministro. Múcio foi escolhido para o […]
Geral
O parlamento russo vai avaliar uma lei que permite o confisco de dinheiro, objetos de valor e outras propriedades daqueles considerados difusores de “informações deliberadamente falsas” sobre as ações militares de Moscou, disse um legislador neste sábado. Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, escreveu no Telegram que a medida se aplicaria aos que incitam publicamente […]
Geral
O Ministério da Defesa aprovou a diretriz ministerial que regula o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas, em caráter emergencial, na Terra Indígena Yanomami. O objetivo é dar apoio logístico para distribuição de 15 mil cestas de alimentos. Segundo a Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18, o Comando […]
Geral
O governo chinês anunciou neste domingo que as forças armadas do país vão realizar exercícios militares com Camboja, Laos, Malásia, Tailândia e Vietnã no final de novembro, na cidade chinesa de Zhanjiang, Guangdong. Em comunicado, a China disse que a série de exercícios tem como tema “operações militares conjuntas de contra-terrorismo e manutenção da segurança […]
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A medida, que ocorrerá até 3 de maio de 2024, inclui ações de prevenção e repressão ao crime organizado, com objetivo de combater tráfico de drogas e de armas
Geral
O efetivo das Forças Armadas na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos será inicialmente de 3.700 homens, segundo os comandantes. A Marinha deve empregar 1.100 homens; o Exército, 2 mil homens, e a Aeronáutica, 600. O objetivo da operação é combater o crime organizado e começará a valer […]
Política
O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder"
Política
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Política
Na delação, Cid disse que foi testemunha das duas reuniões, quando Bolsonaro recebeu o documento do assessor e também quando levou-o aos militares