Trabalho
Casos como violência física, não pagamento do FGTS e INSS, atos contra a honra e a boa fama, exigências de perigo não previstas são alguns exemplos de situações que levam a rescisão indireta
Economia
O drama do coronavírus simboliza o capítulo de um tempo em que o desenvolvimento tecnológico vinha se impondo sobre tarefas em que o trabalho humano já não era tão eficiente
Política
A manutenção do contrato de trabalho só ocorrerá, segundo a proposta, no caso de continuidade da prestação de serviços na unidade familiar, que caracteriza a sucessão de empregadores
Economia
Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS
Política
As denúncias de coação no ambiente de trabalho por motivação eleitoral já chegam a 155, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Desde a semana ada, foram registrados 35 novos casos de funcionários que relataram ter sofrido algum tipo de pressão para votar em um determinado candidato, o que é proibido por […]
Economia
O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas
Economia
Pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas agora podem ser negociados entre empresas e trabalhadores
Economia
A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sustentou que "o termo salário empregado na redação original do art. 195 da Constituição Federal tem sentido amplo
Economia
O presidente do Conselho das Relações de Trabalho da Findes considerou as mudanças “um o indispensável e muito importante tanto para o empregador quanto para o empregado”
Economia
O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos
Economia
O empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão ou quitação e o documento de arrecadação
Geral
A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro
Economia
A medida é uma determinação do Codefat e torna obrigatório o uso da ferramenta. O uso do aplicativo já ocorre via Portal Mais Emprego do MTE
Economia
Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web