Política
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas; ime sobre a liberação de emendas começou em 2022
Tag emendas Pix
Política
TCU vai rastrear emendas parlamentares com nova ferramenta, diz presidente da Corte
A previsão é que ferramenta de monitoramento dos rees seja lançada neste ano
Política
STF confirma decisão de Dino que liberou emendas parlamentares
Corte formou maioria na manhã desta sexta-feira (28) para seguir ministro
Política
PL das emendas propõe mais transparência a emendas Pix para atender decisão do STF
O projeto de lei complementar com novas regras para as emendas parlamentares prevê mecanismos de controle mais rígidos para as chamadas “emendas Pix”, uma das demandas do Supremo Tribunal Federal para dar mais transparência a esses rees. Pelo texto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento do ano que vem e autor do […]
Política
Padilha diz que há tempo necessário para construção da solução sobre emendas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que há tempo necessário para a construção de uma solução em torno das emendas parlamentares. Ele reiterou que serão feitas mudanças na legislação e na própria Constituição para assegurar o cumprimento do acordo entre os Três Poderes. “Aquele texto de acordo tem um consenso […]
Política
'Primeiro erro é achar que Orçamento da União pertence apenas ao Executivo', diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado, 31, que o Legislativo tem ingerência sobre o Orçamento Federal e declarou que o correto, na avaliação dele, seria que os parlamentares decidam e opinem sobre emendas. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo […]
Política
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta, 29, sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
Política
Congresso Nacional inicia sessão conjunta ainda sem discutir alteração de emendas
O Congresso Nacional iniciou por volta das 12h desta quinta-feira, 29, sua sessão deliberativa, ainda sem discutir a proposta de novas regras para aplicação das emendas parlamentares. Por enquanto, os congressistas discutem um projeto de lei sobre crédito a atingidos pelas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. A […]
Política
Congresso convoca sessão conjunta com acordo sobre emendas no radar
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira, às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização das emendas parlamentares. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação […]
Política
Padilha: Emendas PIX como existiam não existirão mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que as emendas Pix, como são conhecidas transferências de recursos federais para prefeituras feitas por congressistas, serão rastreáveis e não existirão mais como existiam. Ele falou depois de reunião promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de bancada aliados. “Vamos […]
Política
Planalto reúne líderes da Câmara e diz que haverá 'boa saída' para emendas
A reunião ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e um novo acordo em torno do tema, que desagradou a congressistas, ser delineado
Política
Centrão desconfia de 'aliança' entre Supremo e Planalto
Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, ainda há desconfianças e resistências sobre esse processo de "depuração"
Política
Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes
O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os rees após apontar uma continuidade do "orçamento secreto"
Política
Alcolumbre vai sugerir a Pacheco rever parte do acordo do Congresso e STF sobre emendas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que fará sugestões para alterar uma parte do acordo firmado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas. Segundo o senador, é preciso que as emendas de bancada não fiquem restritas a financiar […]
Política
Dino: Acordo entre Poderes tem 'boas balizas', mas debate de emendas de comissão continua
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]