Economia
O parecer da reforma tributária no Senado traz quatro critérios para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no que for destinado aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na manhã desta quarta-feira, 25, o texto que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Do […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora ará a ser um “comitê gestor”, com menos poderes em relação ao que foi aprovado na Câmara. Haverá a possibilidade de o Congresso convocar o […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, o tributo não incidirá sobre a energia elétrica e as comunicações, mas poderá incidir sobre armas […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um resumo do parecer divulgado nesta quarta-feira, 25. […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que a inclusão de um dispositivo que determina a revisão a cada cinco anos dos regimes diferenciados é um sinal importante ao mercado e à sociedade brasileira. Braga esteve reunido nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe para […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que embora não haja uma nova categoria de alíquota na reforma tributária, profissionais liberais terão um tratamento diferenciado. O foco são os profissionais que não se enquadram no regime Simples, que terão um aumento de carga tributária demasiado com o texto aprovado […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica para rear os principais pontos do relatório que será protocolado na noite de terça-feira, […]
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Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) e informou que o Senado já formou maioria para incluir no texto uma trava ao aumento da […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira, 20, que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – como já havia mostrado o jornal O Estado […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aplicado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que seu relatório, com mudanças no texto enviado pela Câmara, deve ser lido na quarta-feira, dia 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se tudo correr bem, a expectativa é que a reforma seja votada pelo plenário em dois […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quinta-feira, 19, que “o agronegócio está suficientemente bem atendido com o texto que veio da Câmara”. A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio para facilitar a aprovação da matéria. O relator também disse que […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que vai alterar em seu parecer as atribuições do Conselho Federativo e restringi-lo a um órgão gestor e técnico, nos moldes do Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo Braga, o órgão deve, inclusive, deixar de se chamar Conselho Federativo e ar a […]