Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos os, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados. “Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ter um encontro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda nesta terça-feira, 3. A declaração ocorreu a jornalistas, no Senado, nesta terça. Na ocasião, Durigan disse não saber o horário, mas confirmou que […]
Economia
O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro. A votação, portanto, poderia ser realizada somente a partir da segunda quinzena de novembro. Estão previstas, ainda, duas sessões temáticas de […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda nesta data o plano de trabalho da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira, 23, Braga deverá ler esse cronograma, que terá as datas previstas para audiências públicas e […]
Política
Seis anos após o inquérito ser aberto pelo STF, a corporação imputa ao trio supostos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem por meta aprovar a regulamentação da reforma tributária no Senado neste ano com tempo suficiente para que o texto volte para a deliberação da Câmara dos Deputados. “O presidente Rodrigo Pacheco já anunciou que a deliberação, […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu a possibilidade de se aumentar imposto sobre o setor financeiro para compensar a desoneração caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para equalizar a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras. “Temos que fazer esforço para que […]
Economia
O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter de urgência, os senadores teriam 45 […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 20, que seu partido apresentará, em até duas semanas, três projetos como alternativa de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras. Esses projetos, conforme Braga, podem aproveitar sugestões já colocadas na mesa de negociações pelos senadores – […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 6, que a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis levou a uma série de reclamações do setor produtivo para os congressistas. “Nas últimas 48 horas nós fomos procurados […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta, 8, que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno. A […]
Economia
As alterações foram feitas após pressão de vários parlamentares e agentes econômicos junto ao relator, o que é comum no processo de debate político
Economia
O trecho acolhido atende, principalmente, governadores e senadores da Região Centro-Oeste
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que as novas exceções previstas no relatório da reforma tributária que tramita no Senado aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de 0,5 ponto porcentual, na comparação ao que foi aprovado pela Câmara. Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que a […]