Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Tag edson fachin
Política
No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas
Tribunal de Justiça do Pará fixava o pagamento de honorários a um escritório que atuou em nome de indígenas contra a mineradora
Política
"A Justiça precisa ser mais rápida e os prazos devem ser mais razoáveis", diz Fachin
O ministro enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário, em participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção
Política
Bolsonaro retorna a Juiz de Fora após atentado e volta a criticar Fachin
Na cidade mineira, Bolsonaro participou de um culto evangélico, onde fez referência o atentado e voltou atacar o ministro Edson Fachin, do TSE
Política
Fachin vê 'democracia ameaçada' e pede 'aliança indivisível' a presidentes dos TREs
Presidente do TSE também registrou que a Justiça Eleitoral vai enfrentar "um período turbulento" com o pleito de 2022
Política
Fachin oficia novamente Telegram e pede 'cooperação' contra desinformação
O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, no Rio de Janeiro
Política
Fachin assume TSE e promete ser 'implacável' contra desinformação e autoritarismo
Além de anunciar o tom "linha dura", Fachin destacou a importância de as autoridades relevantes do processo eleitoral se unirem ao TSE e à sociedade civil no "comprometimento integral" de garantir a "estabilidade democrática"
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Política
Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 mi da Odebrecht
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Geral
Fachin dá 15 dias para Bolsonaro ampliar vacinação contra covid-19 em quilombolas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades – em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde – no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à pandemia da covid-19 voltado a essa […]
Política
Fachin pauta julgamento sobre plano de redução da letalidade policial
PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais
Política
Fachin: ''Lava Jato' vira 'Mãos Limpas' se Moro for declarado parcial'
Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado
Política
Marcos do Val apresenta projeto que veta decisões monocráticas no STF
Proposta nasce após decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula na operação Lava Jato
Política
Fachin reforça pedido de adiamento e cita 'robusto memorial' de defesa de Lula
Antes de Fachin se manifestar, Gilmar afirmou que Segunda Turma já havia decidido que processo não seria analisado pelos 11 ministros
Política
Maioria de deputados da bancada capixaba é contra decisão de Fachin sobre Lula
Dentre os que se manifestaram até agora, 4 se posicionaram contra a decisão do ministro do Supremo, 2 são a favor, e um disse que não vai se posicionar