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Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar […]

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Al Khelaifi celebra saída da Juventus da Superliga: 'Decisão certa e inteligente'

Não faz muito tempo, gigantes da Europa tentaram se unir para criar uma Superliga para organizar sua própria Liga dos Campeões. Ao pouco, porém, a ideia acabou ruindo com muitos clubes desistindo de peitar a Uefa. Neste sábado, em Istambul para acompanhar a final entre Manchester City e Inter de Milão, o presidente do Paris […]

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Pais separados podem pedir para ver menos os filhos? Entenda a lei

Ex-marido de Shakira fez esse pedido à Justiça após a cantora colombiana se mudar no mês de abril para Miami, levando os herdeiros com ela

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Polícia

Aracruz: mesmo se cumprir 3 anos de internação no Iases, atirador pode não voltar às ruas

Caso "Champinha", barbárie ocorrida em São Paulo em 2003, é um exemplo da possibilidade de um infrator permanecer em medida de internação psiquiátrica

Esportes

Clubes europeus criticam Fifa por não fazer consulta sobre Copa a cada 2 anos

A Associação Europeia de Clubes (ECA, na sigla em inglês) exigiu nesta sexta-feira da Fifa “um acordo” sobre a reforma do calendário internacional, lembrando a entidade de suas obrigações e lamentando “a ausência de uma verdadeira consulta” sobre o seu projeto de realizar uma Copa do Mundo a cada dois anos. Em um comunicado oficial, […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Política

PSOL vai ao Supremo com notícia-crime após Bolsonaro abaixar máscara de criança

Os deputados argumentam que a conduta do presidente afronta todas as determinações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde

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Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

O projeto estabelece que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável", que só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar

Foto: EBC

Geral

STF rejeita ação contra Estatuto da Criança e do Adolescente

O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da criança infratora por conselho tutelar e contestava a possibilidade de internação de jovens só quando houver grave ameaça ou violência ou quando infrações graves forem reiteradas

Geral

Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite a recondução dos conselheiros tutelares ilimitadamente. Hoje em dia, eles só podem ser reconduzidos ao cargo por uma única vez. O projeto foi à sanção presidencial. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto manteve a eleição dos membros […]

Foto: Divulgação / Fifa

Esportes

Clubes europeus prometem boicotar Mundial de Clubes em caso de expansão

A ECA expressou suas preocupações esta semana em uma carta enviada ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, que defende a alteração do torneio

Uefa estuda a criação de um terceiro torneio de clubes europeus a partir de 2021

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Uefa estuda a criação de um terceiro torneio de clubes europeus a partir de 2021

A preferência de Agnelli e dos membros da ECA é criar um outro torneio com 32 times em paralelo à Liga Europa. De uma forma ou de outra, o objetivo é dar espaço para equipes menores

Esportes

Associação de clubes cobra Infantino e pede transparência em projetos da Fifa

Às vésperas do Congresso da Fifa, a ser realizado na próxima semana, a Associação dos Clubes da Europa (ECA, na sigla em inglês) cobrou nesta quarta-feira um diálogo “mais aberto e transparente” com o presidente da Fifa, Gianni Infantino. A maior preocupação da entidade é a criação de um novo Mundial de Clubes, com até […]

Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo portaria publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho terá uma equipe executiva e uma consultiva. O grupo executivo será formado por quatro representantes

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“Há uma grande confusão por parte dos que defendem a redução”, diz Rita Camata sobre o ECA

Para a ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do ECA na Câmara dos Deputados na segunda metade da década de 1980, as discussões em torno da proposta foram “extremamente ricas”

Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

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Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

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