Geral
“Não será cobrado”: Lula assina nova lei que acaba com o pagamento mais temido que o IPVA em 2025
O DPVAT, extinto em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, havia sido aprovado para retornar em 2024 após pressão do Congresso Nacional
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Lei que impede volta do DPVAT em 2025 é sancionada; entenda
Medida faz parte do pacote de corte de gastos e elimina a retomada do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito
Economia
Acabou de vez! Câmara revoga novo DPVAT e limita bloqueio de emendas
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos do governo federal
Economia
Câmara rejeita bloqueio de emendas obrigatórias do pacote de Haddad e aprova fim do DPVAT
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
Economia
Câmara limita bloqueio de emendas em pacote fiscal e aprova fim do DPVAT
Na terça (17), a Câmara aprovou o texto-base do PLP, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas
Economia
Novo DPVAT: Como será a cobrança do imposto no ES a partir de janeiro
O proprietário de veículo que não quitar o imposto não terá licenciamento do veículo, e nem poderá transferir a titularidade
Economia
Estados não cobrarão novo DPVAT criado por Lula: o que acontece agora?
Embora Estados se recusem a retomar a cobrança, lei obriga que motorista pague o seguro, pois licenciamento depende da quitação do valor
Economia
DPVAT de volta? Tire suas dúvidas sobre o novo seguro obrigatório para donos de veículos
Volta da cobrança, suspensa desde 2020, deve garantir o pagamento de indenização a vítimas de acidentes de trânsito
Economia
Sancionada, com vetos, lei do DPVAT que também altera arcabouço fiscal
O presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano
Economia
Senado rejeita último destaque do PL do DPVAT e projeto vai à sanção presidencial
O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de […]
Política
Deputado Maurício do Vôlei Se desculpa por ter votado para recriar DPVAT: 'Me confudi'
Em vídeo, o parlamentar afirma que se "confundiu na hora" e que "jamais votaria para colocar mais imposto em cima da nossa população"
Geral
Volta do seguro DPVAT? O que se sabe, valores e para que serve
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de Lei que prevê o retorno do seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. A medida havia sido extinta em 2019 ainda na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. Com a possível retomada proposta pelo Executivo, que ainda depende da aprovação no Senado, o […]
Economia
Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)
Geral
Governo institui grupo de trabalho que deverá propor mudanças no DPVAT
A ideia do programa, criado em 1974, era de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente, por meio de indenização obrigatória
Economia
DPVAT vai voltar? Governo estuda retomar seguro obrigatório para veículos
Depois de ser extinto em 2021, o seguro pode voltar a ser cobrado dos contribuintes