EAD
MEC proíbe cursos à distância de Medicina, Direito, Odonto, Enfermagem e Psicologia
Decisão do governo federal é que outros cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou híbrido
Tag direito
Artigo
o à Justiça em risco? Os desafios no combate à litigância predatória
Todo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O o à Justiça não foge a essa lógica.
Opinião
17 de Maio: Dia Internacional Contra a LGBTfobia e a urgência de agir
Não basta lembrar que LGBTfobia é crime, é preciso reafirmar que o respeito à diversidade é inegociável
Cotidiano
É possível dividir guarda de bebê reborn? Advogados explicam
O apego aos bonecos tem tomado conta das redes sociais e alguns casais inclusive brigam pela "guarda" de bebês reborn
Conexão Justiça
Pai diz não ver a filha há dois meses porque a mãe da criança não deixa
O que fazer em casos assim? Os avós também têm direito de visitar os netos? Advogada explica que caso configura alienação parental
Organização dos Estados Americanos
Conheça o brasileiro indicado à Comissão de Direitos Humanos da OEA
Fabio de Sá e Silva é mestre em Direito e doutor em Direito, Política e Sociedade, atua no Ipea e é professor na Universidade de Oklahoma (EUA)
Artigo Ibef-ES
Análise econômica do direito e a teoria da vidraça quebrada
Análise econômica de direito e a teoria da vidraça quebrada mostram as consequências indiretas das ações jurídicas e econômicas
Artigo
Reconstruindo vidas: o poder do Direito muito além do nome no papel
O projeto “Papel de Pai”, desenvolvido pelo curso de Direito da Faesa, busca reatar laços, responsabilidades e promover justiça social
Conexão Justiça
Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva
Artigo
A responsabilidade social dos cursos de Direito
Alunos dos cursos jurídicos devem ter ciência e consciência de compromisso social. É esse despertar que se espera que as faculdades promovam
Conexão Justiça
No mês das mulheres, conheça alguns direitos delas no trabalho
Saiba seus direitos sobre diferença salarial, dupla jornada, proteção da Lei Maria da Penha, etarismo e outros assuntos
Viralizou
Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
Empreendedorismo
Saiba o que é fashion law e sua relação com a virada de ano
O Ano Novo é um momento de renovação, e para muitos, isso também inclui uma repaginada no visual. O look para a virada de ano é escolhido com muito cuidado, seja para as festas ou para simbolizar um novo começo. Porém, por trás de todas essas compras de roupas, órios e até das promoções de […]
Empreendedorismo
Entenda o que é Fashion Law e qual a relação com o Natal
Quem nunca se empolgou com as coleções especiais de Natal ou as promoções tentadoras de fim de ano? O Natal, com seu brilho e glamour, é uma época onde a moda brilha, mas o que a maioria das pessoas não percebe é que esse “estilo festivo” também tem uma conexão direta com o fashion law. […]
Geral
Faculdade de Direito da USP afasta professor suspeito de assediar alunos
No documento, o diretor afirma que "há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical"